21 de novembro de 2009

FOI-SE O INVENTOR DO RODÍZIO



Celso Pitta (1946-2009)
Foi ele. Deve ter ficado de olho grande com o rodízio ambiental  imposto pela Cetesb em 1996/1997/1998 na região da Grande São Paulo, de maio a setembro, das 7h00 às 20h00, e resolveu fazer o dele, o do município. Mandou o projeto de lei para a Câmara Municipal, onde os vereadores lambe-sacos aprovaram-no sem pestanejar. Estava dada a autorização para o Executivo implementar  a "Operação Horário de Pico", nome que sugere suprema gozação. Quando mais se precisa do carro, não se pode usá-lo. A "Operação" objetivou reduzir congestionamentos...Na época o presidente da CET, Nelson Maluf El-Hage, disse que o rodízio não traria problemas para a população. Era só as pessoas mudarem seus horários! Essa eu ouvi no rádio.
Se existe Comissão de Constituição e Justiça na Câmara de Vereadores, o livro das regras nem aberto foi. Aos municípios compete restringir a circulação somente quando se tratar de reduzr a emissão global de poluentes. Está no Código de Trânsito Brasileiro, lei federal n° 9.503 de 23/9/97, no art. 24 inciso XVI. Antes de o rodízio ser criado não houve nenhum alerta ambiental que requeresse redução de tráfego (tampouco no rodízio da Cetesb, totalmente desnecessário também; tanto que acabou em 1998).
Quando o vivaldino do Celso Pitta inventou o rodízio, a frota paulistana era de 3,5 milhões de veículos. Hoje é de 6,5 milhões -- e o esquema do rodizío permance intocado com apenas 20% de vias a mais, se tanto. Algo não bate, evidentemente.
O que bate, isso sim, são as moedas caindo aos borbotões nos cofres da prefeitura de São Paulo. É o maior faturamento com multas no município. Não admira que Marta "Martaxa" Suplicy o tenha mantido, o mesmo fazendo a locupletada dupla José "Fujão" (para o Chile) Serra/Gilberto "Taxab" Kassab. São 12 anos de vergonha para os paulistanos. Como devem rir de nós, os bobos do Brasil, nas outras cidades.
Entre no site WebMotors e veja os anúncios de carros. O final da placa é sempre informado. Este dígito pode atrapalhar um negócio, pois o "rodiziomóvel" é um fato consolidado entre nós. Não existe nada mais ridículo.
A inconveniência do rodízio fala por si só. Imagine o cidadão que viajou e deixou o carro no aeroporto. Na viagem de volta o voo atrasou e chegou no horário proibido do carro. Solução: deixar o carro e buscá-lo mais tarde. Se o aeroporto for o de Cumbica e o cara morar em Santo Amaro...
Ou então o sujeito atravessou a cidade para chegar ao trabalho, uma hora mais cedo por causa do rodízio, e em seguida a mulher liga para ele vir para casa correndo porque o filho se machucou. Ou o chefe manda ele fazer alguma coisa de caráter profissional após as 17 horas e o carro está no dia proibido.
Não dá. Isso é espelho da insegurança jurídico-legislativa por que estamos passando e que pelo andar da carruagem só tende a piorar.
Por tudo isso, o inventor do rodízio já vai tarde. Pode ser um pensamento desumano, mas ninguém tem o direito de prejudicar a vida de milhões de pessoas e ficar por isso mesmo.
BS

66 comentários:

  1. Olá Bob, sobre o tema e aproveitando o gancho jurídico do post anterior, segue julgado do STJ num mandado de segurança em 09/10/2007, publicado no DJ em 08/11/2007.

    Para quem não sabe, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), a grosso modo, é responsável pelos julgamentos de matérias infraconstitucionais.

    PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. LEI
    MUNICIPAL. PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
    (RODÍZIO MUNICIPAL). DECADÊNCIA. TERMO INICIAL DO PRAZO PREVISTO NO
    ART. 18, DA LEI Nº 1.533/51. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. AUSÊNCIA
    DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. NECESSÁRIA DILAÇÃO PROBATÓRIA.
    1. O mandado de segurança reclama direito evidente prima facie,
    porquanto não comporta a fase instrutória inerente aos ritos que
    contemplam cognição primária. É que "No mandado de segurança,
    inexiste a fase de instrução, de modo que, havendo dúvidas quanto às
    provas produzidas na inicial, o juiz extinguirá o processo sem
    julgamento do mérito, por falta de um pressuposto básico, ou seja, a
    certeza e liquidez do direito." (Maria Sylvia Zanella Di Pietro, in
    Direito Administrativo, Editora Atlas, 13ª Edição, pág. 626)
    2. Revelando seu exercício dependência de circunstâncias fáticas
    ainda indeterminadas, o direito não enseja o uso da via da
    segurança, embora tutelado por outros meios judiciais. Precedentes
    do STJ:RMS 18876/MT, Relator Ministro Teori Zavascki, DJ de
    12.06.2006; RMS 15901/SE, Relator Ministro João Otávio de Noronha,
    DJ de 06.03.2006 e MS 8821/DF, desta relatoria, DJ 23.06.2005.
    3. Ademais, o impetrante, ora recorrente, não demonstrou seu direito
    líquido e certo, amparável via mandamus, qual seja, exclusão de
    veículo de sua propriedade da obrigatoriedade de submeter-se ao
    programa de restrição ao trânsito de veículos automotores no
    Município de São Paulo, cognominado de "rodízio", instituído pela
    Lei Municipal 12.490/97 e pelo Decreto Estadual 37.085/97, além do
    fato de que a mera alegação de que o mencionado rodízio
    impossibilita o seu deslocamento do Instituto Municipal de Ensino
    Superior de São Caetano do Sul- IMES, no qual leciona, até a Capital
    do Estado de São Paulo, para exercer atividade laboral de advogado,
    e assim, promover o sustento de sua família, prescinde de dilação
    probatória, inviável na via estreita do mandado de segurança.

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  2. 4. Nada obstante, e apenas obiter dictum, há de se considerar que,
    no caso sub examine, a atividade engendrada pelo Estado atinente à
    implementação do programa de restrição ao trânsito de veículos
    automotores no Município de São Paulo, cognominado de "rodízio",
    insere-se na conceituação de Poder de Polícia, que, consoante
    cediço, é a atividade engendrada pelo Estado com vistas a coibir ou
    limitar o exercício dos direitos individuais em prol do interesse
    público, nesse diapasão Celso Antônio Bandeira de Mello afirma que:
    " (...)O Estado, mediante lei, condiciona, limita, o exercício da
    liberdade dos administrados, a fim de compatibilizá-las com o
    bem-estar social. Daí que a Administração fica imcumbida de
    desenvolver certa atividade destinada a assegurar que a atuação dos
    particulares mantenha-se consonante com az exigências legais, o que
    pressupõe a prática de atos, ora preventivos, ora fiscalizadores e
    ora repressivos.(...)", in Curso de Direito administrativo, 20ª ed.,
    São Paulo, Malheiros, 2005, p. 645-646.

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  3. 5. Sob esse enfoque manifestou-se o Ministério Público do Estado de
    São Paulo, em parecer apresentado às fls. 54/61, verbis:
    "(...)Sobre a questão de fundo, impende tê-Ia inserida
    conceitualmente na esfera daquele poder de polícia sintetizado por
    FREUND como o "poder de promover o bem público pela limitação e
    regulamentação do uso da liberdade da propriedade" (apud RUY BARBOSA
    NOGUEIRA, "Curso de Direito Tributário", 1976, pág. 135). Como
    preleciona BRANDÃO CAVALCANTI este poder objetiva "a proteção dos
    bens, dos direitos, da liberdade, da saúde, do bem-estar-econômico.
    Constitui limitação à liberdade individual, mas tem por fim
    assegurar esta própria liberdade e os direitos essenciais ao homem"
    ("Tratado de Direito Administrativo", 4 ed:, 1956, Vol. III, página
    7). (..)
    Ainda sobre os limites de tal atuação discorre CAIO TACITO, com
    proficiência: "Na escolha dos meios de ação administrativa, ou seja,
    no tocante ao objeto, está igualmente limitado o poder de polícia.
    Embora decidindo discricionariamente da oportunidade ou conveniência
    das medidas administrativas ou mesmo da oportunidade ou mesmo da
    forma de sua materialização, deve a autoridade se utilizar dos meios
    compatíveis com a lei: "en matiere de police - destaca ROGER BONARD
    - la fin ne justifie pas tout moyen." O objeto do poder de polícia
    deve ser não somente lícito, mas idôneo e proporcional à ameaça da
    orem jurídica. Importando, via de regra, o poder de polícia em não
    restrições a direitos individuais, a sua utilização não deve ser
    excessiva ou desnecessária, de modo a não configurar um abuso de
    poder. Não basta a lei possibilitar a ação coercitiva da autoridade
    para justificação do ato de polícia. É necessário, ainda, que se
    objetivem as condições materiais que solicitem ou recomendem a sua
    invocação" ("ROA", vol. 27/5). O Pretório Excelso tendo já fixado
    insuficiente a prévia existência de lei para autorizar legítima
    restrição a direito. E, isto porque, submetida a restrição ao crivo
    daquele critério de razoabilidade, ao Poder Judiciário incumbindo
    sopesá-Ia à luz do interesse público para reconhecê-Ias (ou não)
    legítimas (Repr. n.930, ReI.Min.RODRIGUES ALCKMIN, in "RT J",
    voI.110/967; Repr.n.1054, ReI.Min.MOREIRA ALVES, in "RTJ", 110/967;
    Repr. n. 1 077, ReI.Min.MOREIRA ALVES, in "RTJ", 112/34).
    Vale concluir, a disciplina do programa de restrição à circulação de
    veículos, dizendo respeito ao exercício regular do poder de
    polícia, submete-se ao controle de legalidade dos atos
    administrativos. Ainda aqui, não .aferida uma real existência de
    desvio de finalidade (manifestação sutil do abuso de poder); não
    depreendida na área do poder regulamentar uma intenção de fim
    diverso daquele fixado originariamente na lei (trilhados pelo
    Executivo os objetivos de interesse público definidos no diploma
    legal). Sob a ótica da prova moral, preconizada por MARCELO CAETANO,
    não se verificando ter sido substituído o fim visado na lei por
    outro qualquer ("Princípios Fundamentais do Direito Administrativo",
    1a ed., Rio, 1977, página 181). Enfim, a regulamentação não
    desbordou do interesse social que a norma teve em mira proteger."
    (fls. 58/61)
    6. Recurso ordinário desprovido.

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  4. Sérgio,
    Obrigado. É gritante a falha da petição em nào citar o Código de Trânsito Brasileiro, art. 24 inciso XVI e de não contestar que a lei do Rodizio apenas autoriza o Executivo a implementá-lo. Ou seja, a autoridade de trânsito (CET) não é obrigada a operar o rodízio, apenas pode realizá-lo segundo a lei. Mas esta invade seara federal e portanto pode ser derrubada. Exatamente como a lei antifumo paulista.
    No ano passado, quando se falou em lei municipal proibindo fumar ao dirigir, o prefeito Kassab disse que não sancionaria, pois trânsito é alçada federal.
    O rodízio, a rigor, nem precisaria de lei alguma, mas a CET teria de colocar em cada rua placa de proibição de circulação de automóveis (teria que ser criada pelo Contran, pois não existe), com a informação complementar referente a dias e finais de placa. Isso em CADA RUA da cidade. Obviamente seria inviável.
    Mas será uma briga boa, disse pode-se ter certeza.

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  5. Exatamente, a placa R-10.

    Fazendo uma breve análise de alguns quesitos constitucionais, sem relacioná-los com o ordenamento infraconstitucional, a tese de lesão ao direito de livre locomoção (ir e vir) e livre utilização da propriedade, previstos constitucionalmente, carecem, no meu entender, de embasamento para ação de inconstitucionalidade da "lei do rodízio".

    A primeira porque o poder público oferece, ainda que precariamente, transporte público e, com relação a propriedade, esta, também, deverá atender a função social.

    Aí entramos em outra discussão sobre o dever do estado indenizar a limitação da propriedade e, se por um exemplo, a locomoção, pelo fato do rodízio, tornar-se mais onerosa ao cidadão se aquele não existisse, em um exemplo, caso ir a pé seja inviável ou o gasto com transporte público for maior do que com o particular.

    A questão da aplicabilidade das multas por empresa mista já foi decidida do STJ e, ainda, terá uma boa discussão pela frente, no entanto, sem dúvidas, abriu um importante precedente.

    Abraços

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  6. Mesmo não simpatizando com o falecido Pitta nem com o rodízio, acho que dessa vez você pegou um pouco pesado, Bob. (Desculpe, é apenas minha opinião.)

    E não vamos perder de vista que coisas muito piores podem estar no horizonte. Por exemplo, o pedágio urbano, idéia acalentada por um lobby anti-automóvel cada vez mais estridente. Para aplacar a fúria dessa turma, só mesmo um rodízio 24 horas por dia, 7 dias por semana.

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  7. Sobre outras questões, principalmente sobre o "legislar" municipal frente a matéria de competência federal, já dará uma briga boa, até porque, salvo engano, não existe uma infração específica ao rodízio, o que ocorre é utilizarem o art. 187,I do CTB.

    Existem inúmeros estudos de vários juristas, inclusive na internet, com teses tanto contra como a favor do rodízio.

    É um tema bastante polêmico.

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  8. Thulum,
    Posso ter pegado pesado, mas nunca quis mal ao Pitta (nem a ninguém), nem sabia de sua doença. Mas o que ele trouxe de aborrecimento, inconveniência e prejuízo para milhões de pessoas me levou a esse sentimento tão logo soube de sua morte hoje. Há pessoas que se lamenta a morte, outras não. E você está certo, não percamos de vista outras ameaças que pairam sobre transporte particular.

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  9. Na minha cabeça, proibiu a liberdade de circulação, é ditadura do mais baixo nível, com merecimento de cadeia e surra de vara de marmelo.
    Que democracia que nada ! isso aqui é uma palhaçada diária.
    Voto Zero neles !

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  10. Sérgio,
    Isso, a placa R-10, só que ela se refere a veículos automotores em geral, não especificamente a automóveis. Teria que ser criada uma que envolvesse todos os veículos sujeitos ao rodízio.
    Concordo plenamente, argumentos tipo direito e de ir vir e livre utilização da propriedade não são aplicáveis. Muito boas todas as suas observações, parabéns!

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  11. Todo mundo que conheço que realmente precisa trabalhar de carro, acabou adquirindo outro carro para o dia do rodízio, geralmente carros bem mais velhos muitas vezes desregulados (mais poluentes e gastões). Ou seja, ao invés de aliviar a poluição e o trânsito, acaba aumentando. Triste visão.

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  12. BS,
    De fato já deixei de comprar VÁRIOS carros por causa do final da placa. Dura realidade.
    Infelizmente a constituição garante a possibilidade de restrição de liberdades individuais "quando favorecer um bem social comum". Porém isto é muito vago e sempre passível de discussão judicial.
    É verdade, como já foi discutido em posts recentes, que coisas piores estão por vir. Daqui a alguns anos não apenas dirigir carro será considerado crime, como ser proprietário de carro será considerado crime.
    E aí vem um suposto "trem-bala" (duvido) entre SP e RJ. Alguém realmente acredita que um trem (ou seja lá o transporte público que for), por mais rápido que seja, consegue superar as conveniências, facilidade e comodidades do carro? Nunca. Os norte-americanos e canadenses perceberam isso há muito tempo. Porque o resto do mundo insiste em ignorar este fato básico?

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  13. O maior problema disso tudo é que muitos reclamam e sequer fazem algo para melhorar. Pior, a esmagadora maioria se conforma com a situação, dizendo que as coisas são assim mesmo e não vale a pena se estressar. Quando ouço isso tenho vontade de, literalmente, descer o braço no cidadão...

    Recentemente tive uma discussão acalorada sobre esse fato com uma pessoa no serviço, por problemas com a operadora de TV a cabo. Pois bem, bastou um e-mail bem elaborado para a ouvidoria da empresa para que o problema fosse solucionado em pouco mais de 24 horas, coisa que vinha se arrastando a mais de 15 dias via atendimento padrão.

    Portanto, se todos se unirem, é impossível que não haja atenção ao problema do rodízio. Na pior das hipóteses, as mentes brilhantes do governo irão perceber que, se algo não for feito, irão no mínimo perder muitos votos nas próximas eleições...

    Se precisarem de apoio para uma ação judicial, contem comigo. Esse "ganha pão" com multas dos municípios tem que acabar!

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  14. Quanto ódio neste coração...
    Mas veja meu caso: Moro em outro estado, e quando vou à São Paulo à negócios, tenho que me preocupar com mais uma coisa, que desvia a atenção do trâsito: posso ou não passar por aí?
    E até pouco tempo atrás, eu nem sabia como isto funcionava!

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  15. Mario,
    Fazer o quê? Esse cara fez por merecer esse ódio.

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  16. Bussoranga,
    Essa situação é uma vergonha para o trabalhador povo paulistano.

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  17. Prezado Bob,

    Arrematando a sua excelente postagem, só me resta dizer:
    Que o diabo o carregue!

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  18. Eu concordo com o Juvenal Jorge!

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  19. Complementando o AG:
    Discordo do Thulum, afinal, aqui nós não temos que ser politicamente corretos, temos que ser apenas AutoEntusiastas.
    Portanto, o tal cidadão que morreu realmente já foi MUITO tarde.
    Porém, cabe um detalhamento adicional ao post do BS: quem havia instituído o rodízio anterior (que tomava o dia inteiro, das 7:00 até as 20:00) era o então deputado Fabio Feldman. Esse deveria fazer companhia para o Celso Pitta.
    Na verdade, no mundo todo, há MUITA gente que devia queimar no inferno, para nunca mais infernizar a vida de ninguém.

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  20. Bussoranga,
    Correto, mas há duas atenuantes no rodízio ambiental do Fábio Feldmann: ia só de maio a setembro e durou apenas três anos (1996 a 1998). E mais, mesmo no último ano, já com o novo código de trânsito em vigor, não havia débito de pontos na carteira. Mas atrapalhava também. O curioso foi ele numa entrevista ter dito não entender por que não foi reeleito deputado, pois o rodízio era algo formidável, que todos apreciavam...

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  21. O jornalista parte do princípio que o automóvel é um direito, mas não o é.
    Trata-se de um privilégio que a maioria da população não tem e que a minoria, graças ao poder que tem, inclusive midiático, acaba transformando esse privilégio em direito. Só o fato da maioria da população não ter acesso não permite que se encare a coisa como direito por mais leis que existam.
    Sou contra o rodízio porque não funciona, mas é dever do estado conter a minoria no desfrute de seu privilégio, que por sinal pode ser retirado ad nutum. Não se trata de ato ditatorial, apenas uma medida burra na tentativa de se amenizar o problema. Tirar privilégios é direito do estado. Se amaneira é adequada ou não é outra história. Por essas razões, por mais que os doutos advogados argumentem, o rodízio continua, apesar de apelos aos tribunais.
    Não é possível se ter uma sociedade moderna e igualitária se continuarem a existir essas distorções de entendimento.
    Quanto ao Pitta, não resta a menor dúvida que era uma besta quadrada e tive prova disso pessoalmente, ainda quando o mesmo era diretor da Eucatex vindo da Casa da Moeda. No entanto, não acho adequado que o jornalista destile o ódio dessa maneira desejando que o mesmo arda no inferno, principalmente porque é errado e inútil, o inferno não existe a não ser aqui mesmo.
    Que descanse em paz.

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  22. Roberto Zulino,
    Carro, privilégio de uma minoria? Por acaso não conhece a relação habitante/carro nos países desenvolvidos, entre 1 e 2 habitantes por veículo? Minoria, jamais. E mesmo aqui, se for considerada a população economicamente ativa de 80 milhões, estamos com 2,8 hab/veíc. Tenho certeza de que as tentativas de derrubar o rodízio falharam por falhas na petição. Agora, com um advogado de confiança e interessado, a história deverá mudar.
    Quanto ao Pitta, não desejei que ardesse no inferno, foi opinião de outros leitores, mas endosso o que disseram. E se não existe inferno, também não existe lugar para se descansar em paz...Esse cara, repito, fez muito mal a milhões de pessoas e continua fazendo, dado que o rodízio prossegue.

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  23. Francisco V.G.22/11/09 11:31

    Estou de acordo em relação ao ridículo rodízio paulistano. Apenas um pequeno detalhe que poucos se lembram: A idéia do rodízio municipal já era ventilada em 1995, quando Maluf era o prefeito, tanto é que ele, em caráter de experiência, adotou-o durante uma semana no referido ano (não lembro o mês). Não era obrigatório e, portanto, não caracterizava infração caso alguém não quisesse contribuir deixando seu carro em casa. Maluf, esperto que é, deixou a coisa como estava e nem tocou mais no assunto até o negócio voltou com tudo em 1996 (rodízio estadual) e em 1997 (rodízio municipal). Quero ver quem será macho suficiente para por fim a essa excressência e abrir mão da receita gerada com as multas.

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  24. Não somos desenvolvidos, o carro aqui ainda é minoria, basta ver a lotação dos ônibus e o nível econômico dos passageiros. É de dar pena as condições a que a população é submetida. O binômio é absolutamente perverso, lotação e tempo, transformam o transporte público em instrumento de tortura. Deixei fora a indadequação da frota que consiste na sua maioria em "caminhões" de pau de arara disfarçados de ônibus.
    Relações simples não demonstram tudo, teria que se acrescentar a kilometragem de vias disponíveis. Ainda bem que não temos a relação do primeiro mundo, seria o caos. Nossa população econômicamente ativa é maior, embora estatísticas aqui não sejam a nossa melhor virtude.
    As relações do primeiro mundo se referem à propriedade de veículos, não necessariamente ao seu uso, pois há transporte público de massa e muitos carros ficam na garagem durante a semana.
    Não há a menor dúvida de que o automóvel não é a melhor forma de transporte e sequer a mais justa ou igualitária.
    Moro na Granja Vianna e basta ver a Raposo Tavares lotada com 95% dos automóveis com apenas uma pessoa exercendo seu privilégio. O DER sequer gasta um pouco de tinta para fazer uma pista exclusiva para carros com mais de um passageiro. Como diria um célebre lutador, falta "célebro" ao DER e boa vontade também, mas pensando bem, só vontade resolveria, nem precisaria ser boa.
    Quanto ao rodízio tanto faz existir ou não, o El-Hage acabou acertando ao dizer que as pessoas iriam mudar de horário e se adaptar, um dos únicos acertos do barnabé, evidentemente com os mais ricos comprando um carro reserva e tornando inócua a medida. No México aconteceu algo parecido e se não me engano eram mais dias de rodízio por chapa.
    O buraco portanto é mais embaixo. Não é possível se continuar a fazer investimentos em obras que privilegiem o transporte individual por automóvel, é injusto e apenas muda o congestionamento de lugar.
    O que nos remete de novo a medidas como o rodízio. Elas apenas são um efeito e não uma causa. A causa é a ausência de investimentos no transporte público e que constrói o caos que leva a medidas burras como rodízio.
    Em resumo, o que mais prejudica o transporte individual é a ausência de investimento no transporte públicoe não pecadilhos como rodízios, em um caso clássico de ao se privilegiar uma coisa acaba se prejudicando a mesma. Nos países desenvolvidos isso não acontece, mitigando o problema e o circunscrevendo aos centros urbanos.
    Rodízio nesse caso é detalhe, prejudica menos, mas irrita mais porque está mais à vista, apenas isso. Sua retirada teria um efeito pequeno, não vale a briga, pois não iria melhorar em nada a situação na qual nos encontramos. A briga tem que ser outra. Prefiriria que aumentassem o rodizio em troca de investimentos no transporte público de massa. Só não defendo isso por não confiar nos governantes.
    A luta dos que gostam do automóvel tem que ser o contrário da atual, a luta tem que ser no direcionamento dos investimentos em transporte de massa. Só assim se conseguirá andar de carro mais folgadamente.
    Quanto às petições terem qualidade ou não, não posso opinar, sou engenheiro civil e não advogado. No entanto, é difícil acreditar que em uma país de advogados isso possa ter acontecido.
    Quanto ao Pitta ele apenas começou copiando o Mexico e o Feldman, portanto, não seria o único culpado, quem deu continuidade também teria culpa. Não acho adequado que em um blog do nível deste se fique desejando o inferno para um morto, por pior que fosse, pois acho que aqui não é um Orkut da vida, mas isso é com o blogueiro, a mim cabe apenas reclamar, não acho um bom exemplo.
    Abs,

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  25. Rodrigo Laranjo22/11/09 12:30

    Caramba! Voto no Roberto Zullino para presidente!

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  26. Carlos Galto22/11/09 13:23

    Também achei um pouco excessivo comemorar a morte do sujeito. Por mais que o BS sinta ódio dele.

    Nunca devemos desejar o mal para alguem, isso eu aprendi quando ainda éra criança.

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  27. Roberto Zulino,
    Rodízio é a última solução, quando tudo mais tiver falhado, não a primeira medida. Outra coisa é não existir rodízio para "reduzir congestionamentos". O da Cidade do México e Santiago do Chile são de caráter ambiental apenas e mesmo assim para veículos abaixo de determinado nível de controle de emissões, tipo os anteriores a 1997 daqui. Pitta não copiou o México, apenas bolou a sua galinha dos ovos de ouro.
    O cidadão não pode de modo algum ser penalizado pelo crescimento desordenado e sem planejamento das cidades, não é culpa dele. Lembre-se que São Paulo não é única cidade do Brasil, muito menos do mundo, a ter problemas de alto volume de tráfego. Temos uma espécie de burrice crônica que só atrapalha o nosso dia a dia. Por exemplo, obras de ampliação das marginais e rodoanel, simultaneamente. E como engenheiro, responda: para que tanta valeta em São Paulo? O Rio não tem nenhuma e as topografias das duas cidades não são tão diferentes. E Pitta era carioca!

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  28. Acho que o assunto se esgotou, sem transporte público de massa não há salvação, essa é a questão substantiva, o resto é resto e apenas consequência.

    Mas como é sempre bom conversar e hoje é domingo, vão mais algumas coisinhas.

    Não tem valeta em São Paulo, tem lombada, geralmente feitas a pedido de moradores da rua na esperança que os privilegiados motoristas se comportem. O poder público na maioria dos casos usa as lombadas para aplacar a ira popular abrindo mão de sua autoridade e competência e dá graças à Deus. Fez a lombada e não tem mais nada com isso. Lombada é apenas a omissão do poder público. Aliás, se me permite, a omissão é a marca registrada do estado brasileiro desde o grande "cretino", o Bourbon Pedro II. O estado se omite na saúde e todo mundo tem que ter convênio, se omite na educação e todo mundo tem que por os filhos na escola particular. O trânsito é apenas uma faceta da omissão.

    O problema da carioquice das soluçoes é que caras que não dão certo no Rio acabam vindo para São Paulo arrumar o trânsito, não necessariamente sem sucesso. O primeiro foi o Coronel Fontenelle que botou ordem no galinheiro esvaziando os pneus e multando, uma medida extrema, mas justa, era um caos. O Fontenelle também fez a coisa mais avançada aqui na época, criou a rótula do centro da cidade, um marco na engenharia de trânsito e o fez de maneira fácil e sem investimento algum, apenas mudou mão de avenidas. Angariou um ódio enorme, embora estivesse certíssimo, afinal, mexeu com os privilégios recentes da burguesia que ao ter acesso ao automóvel acho que tinha chegado lá. Pois bem, não chegou, tanto que pode-se dizer que a maioria dos motoristas é composta de cretinos filhos de cretinos, basta ver pelas janelas de nossos carros. O coronel mexeu tanto com a burguesia que acabou morrendo ao vivo em um programa de TV. Se não me engano debatendo com uma cretina que era uma antiga vedete de teatro de revista chamada Conceição da Costa Neves ou Conceição Santa MAria, na realidade apenas uma marafona que era vereadora e depois deputada. A burguesia escolheu a marafona ao invés do Coronel, do ponto de vista sexual foi uma boa escolha, mas não se pode dizer a mesma coisa do ponto de vista sócio político, mas isso faz parte. De qualquer forma a antiga vedete já era uma baranga à época, pode-se dizer que a escolha foi ruim. Acho a milicada burra, mas o coronel teve um lampejo, mas coitado, não pode ocupar ser próximo cargo a que têm direito todos os coronéis, que é o de síndico de prédios em copacabana, ipanema e leblon.

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  29. Depois veio outro carioca que foi o Pitta e fez o rodízio. Alguns gostam e outros não, mas para não brigar vamos deixar a conta empatada em relação aos cariocas, mandaram o coronel que fez coisas boas e mandaram o Pitta que fez coisas vamos dizer nem tão boas, mas não há indícios de que se trata de uma conspiração carioca contra São Paulo, pode até ser o contrário.

    A ampliação do Rodoanel é uma obra mais interessante para o Brasil do que para São Paulo, isso os modelos matemáticos de simulação de transporte já mostraram em 1998 quando foi feito o Estudo dos Eixos que no final desaguou no PAC. No entanto, é uma obra condenada, pois não é um rodoanel, é apenas uma avenida perimetral, os rodoanéis tem que passar a 50 km do centro das cidade e o nosso passa a 21 km. Logo será capturado pelo transporte individual comprometendo o transporte de carga. Entenderam? Já está sendo capturado pelo automóvel e sua razão de ser não é essa, é carga, pelo menos para o país. O automóvel captura o rodoanel, mas o transporte de massa que é dependente do estado não consegue isso. O interessante é que não circula uma linha de ônibus no Rodoanel. Por que será? A ampliação da Marginal é apenas uma das bobagens que governos cometem para fazer os empreiteiros e os ocupantes do governo ganhar dinheiro. Não vai adiantar nada para os carros, mas para o bolso de alguns vai adiantar.

    A morfologia e a rationale das cidades não poderia ser mais diferente, o Rio é uma cidade longitudinal e plana, ou se está na praia ou no morroe no morro não tem nada, ou se acredita que não tem nada que dá no mesmo. São Paulo é uma cidade radial e com um espigão principal que é a av Paulista que divide a cidade. Além disso, há outras diferenças como as antigas ferrovias na zona leste que dividem a cidade em bairros totalmente diferentes. Tudo isso cria modelos diferentes. Podemos dizer que a pressão no Rio corre no eixo Norte Sul, Norte e Sul apenas para facilitar a discussão, aqui em Sampa de maneira radial, não há eixos de demanda muito majoritários, mas pode-se ver que existe uma tentativa de organização no eixo norte sul com a 23 de maio, tiradentes e o em um eixo leste oeste com o minhocão e radial, mas ambos muito longe da importância das linhas praianas do Rio. Evidentemente, estou falando do Rio que aparece, a cidade mudou muito com um crescimento enorme para dentro o que no final a transformará em uma Sampa com um monte de morro dentro.

    Há pontos em comum, mas soluções de Metro tem que ser diferentes para as duas cidades, a mesma coisa um sistema de ônibus com linhas alimentadoras e linhas principais, a teoria e os modelos podem ser os mesmos, mas o resultados que no final levam às ações são diferentes.

    Só gostaria de retomar o Rodoanel e as MArginais. Não é estranho que não circulem ônibus nessas vias, ou melhor, não circulam de maneira significativa nas marginais e nada no rodoanel. Porque será? Será que os que tem automóvel não vão nos mesmos lugares do que os que vão de ônibus? Ou será porque o poder público não se lembrou de organizar as coisas e deixou que o tal mercado organizasse?

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  30. Lendo os comentários e refletindo um pouco mais sobre o problema do rodízio em São Paulo, me veio algo à cabeça que considero muito justo: já que os veículos registrados em São Paulo capital são obrigados a se submeterem ao rodízio, seja ele correto ou não (não vou entrar no mérito da questão), o IPVA deveria ter um desconto proporcional ao período no qual esses veículos são impedidos de circularem no tal centro expandido.

    Já que mesmo numa situação de emergência, quando alguém precisa "transgredir a lei" e usar o carro no dia proibido (caso de uma emergência médica, como já citado), e em caso de multa o recurso é indeferido, existe sim um cerceamento do livre direito de ir e vir. Não existe na constituição federal uma cláusula que mencione ser esse direito não válido se estivermos a bordo de veículo particular, em cidades onde haja rodízio. Vejo como o mesmo caso do pedágio, pois tem que existir algum caminho sem pedágio entre duas cidades, caso contrário uma nova praça de cobrança não é aprovada.

    E, como já mencionado, o rodízio não resolve problema de trânsito. O ano passado meu pai ficou internado em São Paulo e eu tive que ir várias vezes de carro até lá (moro em Sorocaba). Meu carro tinha placa final 4, proibido de circular às terças. O que fazia, ia no dia seguinte? De forma alguma, emprestava o carro de minha noiva, cuja placa tem final 6. Troquei de carro a pouco tempo e comprei outro com placa final 9... Me recuso a ficar privado de usar meu carro em situação de emergência.

    Essa farra com impostos também tem que acabar. A quase um ano a empresa onde trabalho está em contato com a prefeitura para recapeamento da rua de acesso à empresa, que está em petição de miséria. Cada hora é uma desculpa (é preciso perícia para determinar a real necessidade de recapeamento, depois exigem que uma empresa vizinha faça a calçada e por aí vai...) Interessante que no ano passado, quando o cabeça de bagre do prefeito era candidato a reelição, não passavam dois dias sem que um buraco na rua fosse, no mínimo, tampado. Agora que já ganhou o voto, dane-se o povo!

    Também não concordo com as "faixas solidárias", destinadas a quem anda no carro com duas pessoas ou mais. Isso é discriminação, uma simplificação estúpida do problema de trânsito, pois muitos saem direto do serviço e vão para universidades, por exemplo (só onde trabalho existem cerca de 10 pessoas que agem assim, de um total de 34 funcionários). Aí, o cara dá carona na ida ao trabalho só para usar a "faixa solidária" e, na volta, o pessoal que se lasque para voltar para casa? Absurdo, não funciona.

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  31. Roberto Zulino,
    Como, não tem valeta em São Paulo? É o que mais tem! Tem lombada também, é claro. Na questão do transporte de massa sobre trilhos, de superfície quando der e subterrâneo quando for imperativo, você está absolutamente certo. Só que estamos muito atrasados nisso (a culpa NÃO é da população) e esta não tem nada que pagar sob forma de execrável rodízio.
    Conheço bem a Raposo Tavares para a Granja, tenho parentes e amigos lá. O problema da estrada é a turma tirar o pé próximo ao posto da polícia rodoviária, sentido interior, e uma chegada ridícula à capital, onde o tráfego trava.

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  32. Carlos Galto,
    Não desejo o mal para ninguém, mas isso não quer dizer que eu deva apreciar malfeitores como o Pitta, daí o "já vai tarde". O cara fez o rodízio para faturar, está mais do que na cara. A diferença de frota entre o quarto trimestra de 1997 e agora prova isso. E dizer que ele teve meu voto...ainda bem que arrependimento não mata.

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  33. As valetas existentes se devem à decisões da prefeitura de se privilegiar o tráfego da água, sampa é cheia de morros construídos como bairros e não como favelas, uma rationale diferente.

    Além disso, a maioria dos bairros em colinas como o Jardim Paulista, Cerqueira Cesar, Vila Mariana, Paraíso e partes da Aclimação e mesmo Lapa tinham calçamento em paralelepípdos que foram cobertos por asfalto aumentando o greide das ruas e consequentemente a curvatura para se juntarem nas sarjetas. Evidentemente, isso causa enormes problemas nas junções das ruas, mas como no final a água acaba correndo pelas laterais se achou que era uma solução aceitável.

    Uma coisa leva à outra e se estabeleceu o costume de se fazer sarjetões em entroncamentos, coisa motivada certamente pelo desejo do poder público de diminuir a velocidade em cruzamentos ou punir os velozes com danos em suspensão e rodas. Nada demais, uns são mal educados como motoristas e a reação vem de forma disfarçada, mas inexorável. Alguns acabam se enquadrando e outros acabam perdendo a parte de baixo de seus possantes, mas certamente é bem melhor que morrer em cruzamentos.

    Por favor, repare o comportamento dos motoristas de sampa nas poucas rotatórias que existem. Em qualquer cidade do mundo ou do Brasil, quem está na rotatória tem a preferência, aqui é diferente, quem está chegando à rotatória é que se julga no direito de entrar e o motorista que está na rotatória que pare. Não se admira os engarrafamentos e também que se reconheça a burrice paulistana e a falta de educação da burguesia. Nem vou falar dos Jardins com sua profusão de SUVs de tração na 4 rodas com motoristas ao celular indo de cá para lá.

    O transporte metroviário atual nada mais é que o plano da Light de 1927 que foi adaptado pela empresa alemã Deconsult nos anos 60. Nada mudou, até o ramal da Vila Sônia pelo que me lembro está previsto no plano da Light.

    A sanha automobilística foi tamanha que se retiraram os bondes elétricos sob as mais esfarrapadas desculpas, tudo para facilitar a passagem do automóvel. Muitas cidades européias melhoraram seus sistemas de bondes transformando-os nos chamados pré-metrôs. Aqui a obra magna e final foi a retirada dos bondes da av, Ibirapuera que ia até o Largo 13 de Maio em faixa de domínio exclusiva. Retiraram os bondes e fizeram um estacionamento em 45 gráus no meio da av. Ibirapuera, hoje nem isso deve existir mais.

    Além de não se fazer o Metro acabou-se retirando o pouco que tinha para privilegiar o automóvel. Agora é tarde, a merda está feita e não existe solução de curto prazo. Mesmo uma solução de médio prazo só é possível ao se mudar a mentalidade automobilística vigente.

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  34. A rodovia Raposo Tavares é um crime contra engenharia rodoviária. Não é possível se ter uma rodovia com 3 faixas de rolamento de cada lado com as curvas e rampas que existem, nunca passou de um acochambramento. A famosa curva do 21 já ceifou inúmeros motoristas incautos que na ilusão de estarem em uma estrada moderna, causada pela largura, se deparam com uma esquina no meio da rodovia. Na direção de sampa é a única rodovia do mundo que termina em um muro. É uma rodovia insgura a qualquer velocidade.

    Por último, mas não menos importante há que se pensar que a estratégia brasileira é suicida em várias frentes, mas tem alguma coisa em comum entre essas frentes.

    Todos falam em aumento de oferta e só pensam nisso. Queremos mais ruas, mais vias, mais viadutos, mais metros, mais onibus, mais água, mais luz.

    Engraçado é que estou nessa vida há décadas e até agora nunca ouvi ninguém falar em economizar, racionalizar, essas cosinhas bobas que o primeiro mundo que deve ser pobre faz.

    Se falta água, ao invés de se trazer a água de 200 Km que se ensine a população a economizar água. Já estamos trazendo água de longe para lavar jardins e empurrar folhinhas.

    A mesma coisa com a energia, ficariam espantados quanto se consome esquentando fios falsificados que a maioria compra para por em casa sem saber.

    Estamos sempre na direção do aumento da oferta sem pensar em racionalizar nada, muitas coisas que são feitas seriam desnecessárias.

    Então, tudo depende de ponto de vista, no final o rodízio é apenas uma tentativa de racionalização de um bem escasso que são as vias. O fato de não ter dado muito certo não lhe tira os méritos, talvez tenha sido a primeira e única tentativa de se racionalizar alguma coisa no pindorama.

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  35. Bob, desculpe mudar de assunto mas a pouco vi a reportagem sobre a mulher que esqueceu o bebe dentro do carro e fiquei pensando como uma coisa dessas poderia acontecer.

    Claro que seria leviano de minha parte falar que foi isso ou aquilo.

    Mas pensei que sempre que estaciono o carro em algum lugar, dou uma olhadinha básica para ver se está tudo ok, se o vidros fecharam, se as travas acionaram, afinal acho que ninguem aqui fecha o carro e sai "correndo".

    Enfim, o carro dessa senhora tinha pelicula bem escura nos vidros, o que impossibilita o proprietário e alguem que está passando de ver o que tem dentro do carro.

    Estaria essa "maldição" das peliculas escuras também contribuindo para a morte de bebês?

    Novamente, desculpem mudar o foco do assunto, apenas para reflexão dos que ainda são a favor de peliculas escuras....

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  36. AO AUTOR.

    FALE MAL DAS DECISÕES POLÍTICAS OU ADMINISTRATIVAS, MAS LEMBRE-SE QUE POR TRÁS DE UMA VIDA QUE SE VAI, HÁ FAMILIARES EM LUTO. APRENDA O SIGNIFICADO DE ÉTICA.

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  37. Zullino,
    Voce disse que o o automóvel não é a forma mais justa ou igualitária de transporte. Mas porque o deveria ser?
    E outra, sendo-o ou não, o rodízio é mais injusto ainda, pois também privilegia o que tem maior poder econômico. Vou ter que citar exemplo próprio: quanto mais restrições forem criadas contra a circulação de carros, mais carros vou comprar. Então, se há algo que não vai me pegar é rodízio. Afinal, carro hoje ficou bem barato mesmo!
    Se rodízio fosse algo bom e tivesse a concordância da população, ela mesma não reagiria contra ao comprar mais carros. É basicamente o que todo mundo fez, portanto, é uma medida imbecil, que só privilegia o próprio Estado as os fabricantes de carros, afinal, o total de IPVA que eu pago atualmente não é brincadeira.

    Alguém pode argumentar que pagar multas de rodízio sairia mais barato do que pagar tantos IPVAs e perder em depreciação automotiva. Seria verdade se:
    1. A multa por rodízio não incidisse pontos na CNH
    2. Eu não fosse um AutoEntusiasta (leia-se sempre terei múltiplos carros, com ou sem rodízio)
    A solução que voce propõe existe em alguns países e se chama "CAR POOL LANE". Porém, ela só funciona (e só é aplicada) em pistas muito largas, com 4 ou mais faixas de rolamento. E ainda assim, só funciona quando as distâncias a serem percorridas em tais pistas são longas. Para quem entra numa pista larga e precisa sair dela rapidamente (1 ou 2km depois) ela não se aplica. Sempre haverá o transtorno de mudanças múltiplas de faixa na hora de sair (convivo muito com isso na California).
    O problema é: no .br, onde estão as pistas de 4 ou mais faixas de rolamento? São raríssimas e curtas. Então dificilmente tal solução se aplicaria, isto é, dificilmente seria viável.
    Não discuto que investimentos em transporte públicos são necessários, isto é fato. Mas isto não exclui investimentos em ruas, avenidas, rodovias, etc... Mas ele NUNCA substituirá o individual, por um motivo muito simples: tempo de trajeto. Transporte público, por maior que seja a velocidade, sempre tem muitos pontos de parada, e portanto sempre demorará bem mais.
    Já fiz testes comparativos entre diversos pontos de SP. Comparei com o Metrô mesmo, que até o momento é o transporte público mais rápido, e frequentemente o carro, com semáforos e tudo mais, consegue ser mais rápido.
    Não adianta, ambos são fundamentais. Um nunca vai substituir o outro, e vice-versa. Porém, o modelo de transporte público que temos, que essencialmente é baseado em ônibus, não funciona. O Estado falhou grosseiramente ao não ter investido (nem de longe) o que deveria no Metrô.
    Quanto ao Celso Pitta, com tanto modelo bom para se aplicar, o cara tinha que justamente se basear no México? Excelente exemplo de nivelamento por baixo. Parece que essa é a verdadeira maldição do administrador público.

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  38. Zullino,
    Num ponto eu tenho que discordar: o norte da California, mais precisamente a área do South Bay Area (Silicon Valley) tem um transporte público fraquíssimo (que nem sequer chega a San Jose, que é a maior cidade da região), e no entanto não tem problemas de tráfego. Todo mundo tem carro, e o trânsito anda muito bem.
    A solução empregada lá é fazer trocentas rodovias, numa malha cheia de paralelas e perpendiculares. Sempre que saio de casa para ir a algum local distante (mais de 80km) eu verifico quais são as alternativas, pois são muitas. O resultado é que o trânsito não pára.
    Todas as ruas são largas. A lei de trânsito permite conversões à direita com semáforo fechado. Porque nunca se pensou nisso no .br? Qual o problema em virar à direita assim que há uma brecha no trânsito que o permita?
    O que falta em SP são vias e mais vias. O problema do rodoanel não é ser distante 21km, pois 21km já é muita coisa! O paulistano em geral não o utiliza, então não há a menor necessidade de que ele fosse 50km afastado da cidade. Quem o utiliza é porque mora fora da cidade de SP ou trabalha fora da cidade de SP. Nada mais justo do que tais pessoas fazerem uso dele.
    Rodoanel é via pública, nada mais justo do que o transporte individual também acabe utilizando, caso isto seja conveniente. O que eu considero muito condenável no rodoanel é que, assim como a Rodoviária do Tietê, já nasceu subdimensionado. Quando estiver completo, terá um tráfego violento de caminhões e portanto suas 4 ou 5 faixas não serão suficientes.
    O rodoanel não é uma obra para o país, e sim para o estado de SP, tanto que não se trata de uma obra federal.
    De fato não circulam linhas de onibus no rodoanel, simplesmente porque isso é inviável, já que transporte público é muito lento (já viu onibus municipal a 80km/h? Eu ainda não vi) e por isto não compensa transitar os 21km para isto. Além disso, transporte público, por definição, deve ter múltiplos pontos de parada para atender o maior número de usuários. Portanto, não faz sentido se deslocar para áreas tão afastadas e sem pontos de parada.
    Não faz sentido comparar as cidades de SP e RJ entre si. São cidades com geografia completamente diferentes. Mas em ambas precisamos de MUITO mais vias perimetrais e arteriais. Deveria haver uma profusão de elevados e túneis.
    Voce cita a SP270 como exemplo do que não se deve fazer como rodovia. Concordo plenamente e vou citar outro: túneis da Av. JK. Os túneis sob o parque Ibirapuera são assimétricos (o que implica que quem os utiliza tem que fazer um trajeto completamente diferente entre ida e volta, ou seja, um dos 2 trajetos é desnecessariamente muito mais longo) e o tunel intermediário termina num... semáforo! Não havia como ser pior. Isso para não mencionar que os tuneis sob o rio Pinheiros ficaram paralisados por anos e anos graças a "maravilha" de administração da Erundina.
    Quando uma boa obra é feita, de fato resolve-se um problema é cria-se outro. Mas isso não é argumento para não que seja feita, pois para quem trafega no local da obra e não passa pelo novo ponto de estrangulamento, o problema foi totalmente resolvido. Em seguida deve-se fazer mais e mais obras. Custa caro? Claro que custa. O volume de obras necessárias para comportar o tráfego atual é monstruoso, resultado de décadas e décadas de omissão. Como diz o velho ditado, antes tarde do que mais tarde.
    Se todo o investimento necessário em infra-estrutura de transportes (Metrô, ruas, avenidas, ferrovias, rodovias, etc...) tivesse sido feito, hoje não correríamos o risco de ter congestionamento assim que o portão da garagem se abre (falta bem pouco).

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  39. Anônimo,
    A ética devia começar pelo que se foi, no alto de seu posto máximo no município, em não criar algo que prejudicasse tanto os munícipes. Lamento desapontá-lo, mas esse já foi tarde mesmo.

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  40. meu caro, acho que ficou claro que não defendo rodízio e acho que car pool lanes são um paliativo, mas que poderiam ser usadas em algumas estradas como a raposo tavares onde a maioria anda só. seria um ganho equeno, mas seria um ganho.
    a questão é simples, sem investimento em transporte de massa não há meios de se abrir espaços para os automóveis. as razões já foram enumeradas por você, carros baratos e desejo de tê-los.
    apesar de ter uma frota em casa e de tambem gostar de carros e motos não acho que exista um "direito" de usá-los ao meu bel prazer nas vias públicas, afinal, são públicas, ou seja de todo mundo. cabe portanto ao estado que é o guardião do bem comum a sua regulação. se o faz bem ou mal é outra história.
    a única função digna do estado é a diminuição da desigualdade. um estado que não faz isso não tem razão de existir. por isso não pode privilegiar meio de transporte individual em detrimento do coletivo. para isso o estado existe, esse mal necessário, afinal ele foi inventado apenas para a sociedade resolver o coletivo.
    estudei na california em stanford, mas ia muito a LA. se privilégio para automóvel desse certo, LA seria um modelo de cidade. o pior é chegou a existir nos anos 50 a 70 uma ação deliberada no estado contra a melhoria do transporte público a ponto de se ter no final dos anos 70 ônibus de 1950 andando lotados de coitados. depois perceberam e passaram a investir em metro e ônibus.

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  41. Road Runner,
    Sua idéia de abatimento no IPVA é boa, porém, totalmente impossível por falta de base jurídica.
    Repare no nome do imposto: Imposto sobre PROPRIEDADE de veículo automotor. Incide porque voce TEM um carro ou moto ou caminhão, não porque voce utiliza, ou se utiliza, ou quando utiliza.
    Então, do ponto de vista legal, é possível que um governo estabeleça que é proibido andar de carro, numa determinada região, durante 5 dias por semana, e nem por isso ele estará desobrigado de cobrar IPVA.
    É triste e lamentável, mas infelizmente é a dura realidade.
    Imposto, como o próprio nome diz, é algo imposto "goela abaixo" pelo Estado e não está vinculado a absolutamente nenhuma contra-prestação de serviços. E com a receita por ele gerada, legalmente, o Estado pode fazer o que quiser. Não há nenhuma vinculação do IPVA com manutenção de ruas, avenidas ou rodovias.
    É isso aí. Não estou defendendo ninguém, estou apenas relatando como a coisa funciona do ponto de vista jurídico (sim, é uma m****).

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  42. Zullino,
    Existem certas racionalizações que não tem como serem feitas.
    Ao longo do tempo, a população aumenta, o consumo de recursos aumenta, e a busca por melhor qualidade de vida leva ao aumento do consumo individual.
    O Estado tem o dever de estar atento a isso, e planejar e buscar mais recursos para atender a esta demanda sempre crescente.
    Busca-se água a 200km? Muito bom, então saiba que, na California, busca-se água há MILHARES de km. Isso se chama tecnologia a serviço da sociedade.
    Limitar consumo de água, de energia, em princípio nos leva a queda de qualidade de vida (ficar com a casa suja, a frente da casa suja, a garagem suja, etc...) e num estágio subsequente leva a problemas sanitários graves.
    Uma coisa é o combate ao desperdício, e este realmente deve ser feito. Porém, uma vez que o mesmo já é feito, não há muito mais o que fazer a não ser investimentos pesados em infra-estrutura (mais uma vez). Com as arrecadações récordes que o governo vem tendo, qual a dificuldade em se fazer isso?

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  43. bussoranga,
    acho que você mesmo já deu a resposta para o rodoanel. segundo você ele foi feito como via urbana e é isso mesmo, pela sua pequena distância foi capturado pelo transporte individual urbano e vai expulsar a carga que é a razão de ser do rodoanel, para isso recebeu recursos federais. no final, mais um equipamento que desafogaria a logística do país será capturado pelo automóvel e não vai retirar caminhões da cidade. todo rodoanel tem que ser feito a pelo menos 50 km do centro, isso é a única maneira do mesmo não ser capturado pelo tráfego urbano. já que é via urbana vai acabar tendo ônibus, evidentemente da pior maneira. o tráfego no rodoanel é majoritariamente da grande são paulo, ou seja, da região metropolitana, virou avenida perimetral.

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  44. Morei no norte da California, mais especificamente em Stanford/Palo alto e nunca vi o desperdício que aqui se tem. Não se joga água fora e nem se mora em chiqueiro, apenas se sabe usar melhor.
    O trânsito funciona porque o Silicon Valley é desde os anos 50 detentor da maior renda per capita dos USA, Palo Alto tinha uma renda per capita da Suiça quando morei lá nos anos de 78 e 79. Com grana tudo vai bem. O Norte da california não é exemplo para ninguém. Não que não seja bom, apenas que ninguém consegue ter a grana que eles tem lá.
    A questão é simples, tem muito carro para pouca via. O que se deve fazer? Mais ruas como tem sido feito e a merda não resolver? A alternativa é oferecer transporte de massa decente. No final, sai o mesmo preço.
    Enquanto alguma coisa não acontece a racionalização se inicia com medidas do tipo rodízio, car pool etc. O próximo passo é o racionamento, coisa bem diferente da racionalizaçao, é top down.
    Singapura solucionou fácil. Chegou-se a um número máximo de chapas na cidade estado. Digamos 100 mil. Sorteia-se as 100 mil. Quem ficou de fora não anda e que se vire tenha carro ou não. Claro que deve ter um enorme black market, mas foi uma solução.

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  45. Zullino,
    Ótimo saber que voce já morou em NorCal, então voce sabe exatamente do que estou falando.
    Voce citou um fator crítico: com grana tudo vai bem. Uma coisa que os USA sempre soube fazer (até pouco tempo atrás, mas agora nem tanto) é fazer com que todo mundo participe da economia, isto é, todo mundo é gerador de riqueza. Isso se consegue com uma educação minimamente decente. Ou seja, uma grande população economicamente ativa. Este é um dos fatores que permite um PIB per capita elevado.
    De novo: porque nunca se fez isso no .br? Como um grupo de políticos (leia-se todos) pode ser tão míope a ponto de preferir uma massa facilmente manipulável, para benefício próprio, ao invés de um país economicamente ativo e evoluído? Existe uma linha muuuuito tênue que separa a safadeza extrema da burrice. Frequentemente essa linha vem sendo cruzada. Afinal, quem está no poder no .br tem dinheiro e pode comprar do bom e do melhor... mas pra usar onde? E sem segurança pública? Não faz sentido.
    Enfim, voltando à questão que voce trouxe: realmente há muito carro para pouca via, ou pouca via para muito carro. A solução de Singapore é reduzir carro à base da força-bruta. E que tal aumentar as vias, que é o que eu havia proposto?
    Numa coisa eu discordo de voce: existem 2 problemas de água, mais exatamente do uso de água: gasta-se MUITO com irrigação de jardins (todo mundo tem o seu), e gasta-se muito pouco com limpeza interna da casa. Ninguém lava banheiro e ninguém lava cozinha. É ridículo!
    A solução de Singapore e a do rodízio municipal não são soluções e vou explicar o porque. Quando voce é médico e vai tratar um doente, seu objetivo é eliminar a doença. Voce pode fazer isso de duas formas: localizando e matando a doença, ou matando o paciente. Afinal, com o paciente morto a doença está automaticamente morta. É exatamente isso que as soluções de Singapore e do rodízio são.
    Como todo médico sabe, matar o paciente não é solução. Só o fato de haver black market para seleção de placas já denuncia isto.
    Solução tem sim: investimento público massivo, mas massivo mesmo. Se lembrarmos que o estado de SP é o maior gerador de riquezas e tributos, e que a maior parte destes vão para BSB e não voltam pra cá, pra onde eles vão?
    Era a hora dos estados do S/SE darem um basta nessa ciranda fiscal nacional, e forçar que todos os impostos gerados aqui sejam investidos aqui.

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  46. Zullino,
    Rodoanel de novo, vamos lá. Em qualquer via pública, há competição de espaço pelos diversos veículos que passam por ela. Daí pergunto: com base em que voce diz que o carro tira o espaço do caminhão? Eu diria que o caminhão é que tira o espaço do carro. Tudo vai depender do veículo que voce está dirigindo (ou seja, meramente uma questão de referencial).
    Seja a 21km ou a 50km, ele será usado para o transporte de carga. Mas se ele for corretamente dimensionado, e sendo próximo (21km não é lá tão próximo assim) ele terá mais utilidades.
    Se ele fosse 50km afastado, o que aconteceria é que ele promoveria urbanização de áreas bem afastadas. Porém, repare que o rodoanel não possui saídas e conexões com os bairros que o circundam, exceto uma conexão na região de Osasco, cuja necessidade pode ser, até certo ponto, discutível.
    Voltando à questão da competição pelo espaço, a resposta é simples: quando o rodoanel for completado, o tráfego de cargas aumentará muito, e isso naturalmente trará 2 efeitos:
    1. O tráfego de cargas vai naturalmente expulsar boa parte do tráfego de carros
    2. Havendo menos tráfego de cargas pela cidade, será mais vantajoso que o tráfego de carros volte para a cidade e saia do rodoanel (salvo raras e inofensivas exceções)
    Então, o problema que voce descreve (se é que pode ser considerado um problema) é meramente temporário!
    Nós não temos terremotos, furações, ciclones, maremotos, nem nenhuma mazela natural. Isso é ótimo não só por uma questão de qualidade de vida, como de custo de vida. Além disso, já temos a maior carga tributária do mundo, portanto, era para termos serviços públicos exemplares, em todos os ramos. Até quando teremos que ser atrasados (e sofrer muito com isso) simplesmente porque o administrador público é burro e/ou safado?

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  47. Ainda há mais um efeito colateral do rodízio: A necessidade de vagas de garagem em imóveis terem sido muito aumentada.
    Imóveis novos obrigatoriamente precisam de mais de uma ou mais vagas e se encarecem.

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  48. AO AUTOR.

    AFIRMAR QUE "JÁ VAI TARDE" NÃO ALCANÇA O MORTO E, NO MÁXIMO, PODE AGREDIR FAMILIARES QUE NÃO NECESSARIAMENTE TÊM CULPA DAS DECISÕES EQUIVOCADAS DA PESSOA EM QUESTÃO.
    TIVESSE O AUTOR CORAGEM PARA FAZÊ-LO QUANDO O POLÍTICO AINDA ERA VIVO. TERIA SIDO MAIS ÚTIL E HONRADO.

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  49. Celso Pitta23/11/09 15:44

    Voltarei para assombrar as suas pobres almas!

    Vendetta!

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  50. Juscelino,
    Mas é claro que a prefeitura pensou nisso. Afinal, com a valorização dos imóveis, ela cobra IPTU mais caro.
    É tudo sempre pensado com o objetivo na arrecadação, não tem jeito!

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  51. Zullino,por acaso é tu que tinha um 550 Spyder e escrevia no site Autoracing?

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  52. Olá Alexei, faz tempo.
    Sou o mesmo ao vivo e a cor. Ainda tenho o 550 que foi aposentado das pistas e anda na rua aterrorizando a comunidade granjeira.

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  53. Ok,Zullino.Põe tempo nisso hein. Mas fico contente que o 550 esteja ativo , você baixando a botina nele por aí como AutoEntusiasta que é...

    E tu viu que aqui ninguém afrouxa nas freadas, igualzinho lá no Fórum UOL do século XX ..........

    Abraço !

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  54. Também não podemos nos esquecer que há alguns anos o Kassab suspendeu o rodízio em julho (como era praxe) e a Globo simplesmente "detonou" essa suspensão, alardeando que aumentara o congestionamento (isso num daqueles dias em que caminhões se acidentaram, entalaram em pontes, etc.).
    Para completar, fizeram aquelas indefectíveis "entrevistas" com motoristas nesses congestionamentos que - na edição - pareciam implorar aos céus pela urgente volta do rodízio, como se fosse um exercício de cidadania...
    Obviamente, o Kassab recuou, ante ao poder da "poderosa" Globo, e nunca mais se falou disso.

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  55. Bussoranga, você tem razão. Imóveis mais valorizados e que precisam de mais vagas, tem mais área e consequentemente pagam mais IPTU.

    Além é claro que o aumento da frota por conta do segundo veículo da família (cuja placa, obviamente, não coincide com a do primeiro carro) gera mais arrecadação com IPVA também!

    A meu ver o rodízio é INCONSTITUCIONAL, não dá resultado prático, a redução real de carros nas ruas e melhora no trânsito é pequena frente aos efeitos colaterais. Mas para o poder público, não há dúvida que é um excelente negócio na medida em que gera grande aumento de receita.

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  56. Roberto Zulino,
    Esqueci de comentar o seu parecer sobre as valetas. O Rio, tanto quanto São Paulo, tem vários bairros, e não favelas, em morros. Eu mesmo morei 30 anos num, a Gávea. Valeta, zero. Problema de junção de ruas, igual. Agora, sua teoria de fazer diminuir velocidade com valetas é inaceitável. Só morre em cruzamento quem é idiota de não observar as regras de circulação e a sinalização.

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  57. Meu caro,
    Por favor, não mate o mensageiro, não estou colocando a minha opinião se sou adepto ou não de medidas tomadas, apenas expliquei.
    Não é teoria, eu vi, trabalhei na prefeitura nos anos 60/70 quando recapearam as ruas de paralelepípedos e sei das dificuldades de se acertar o encontro das mesmas quando a curvatura tem que ser aumentada, pois o centro da rua fica mais alto e a sarjeta e calçada ficam na mesma posição anterior. Na hora de cruzar é um saco, mete um sarjetão e pronto, os carros que se danem.
    Aliás, se o assunto ruas feitas de maneira cretina em São Paulo te interessa, procure obras do professor da Escola Politécnica da USP Adervan Machado, se não me engano já falecido.
    O prof Adervan dedicou parte da sua vida trabalhando de graça para acertar muitas curvas feitas de maneira errada e nem nome de rua em São PAulo tem.
    A curva do túnel que vem da Rebouças para o Pacaembu, a curva do Ibirapuera da 23 de Maio e mais inúmeras outras. Alem de desenhar as coisas direito e como deveriam ser, o prof Adervan fazia a peregrinação na prefeitura tentando convencer os barnabés para corrigir as coisas. Depois de alguns acidentes que geravam pressão, os barnabés o procuravam com a maior cara de pau e pediam as soluções. Muita gente está viva graças a esse anônimo engenheiro. A capacidade das empreiteiras e da prefeitura em fazerem cagadas na cidade é assombrosa.
    Quanto a valetas em cruzamentos é isso mesmo, alguns acham que fazem os motoristas se comportar. Em uma cidade com motoristas mal educados que nem rotatória respeitam, não podemos deixar de dar-lhes razão em alguns casos. As rotatórias do Alto da Boa Vista foram aumentadas com muros e jardins de paralelepípedos porque a maioria dos motoristas simplesmente passava em cima nem dando bola para os tachões. Agora o que fizer isso bate em um muro.
    Assim como lombadas, a mania paulista de acertar a velocidade. O que se vai fazer? Posso te informar por experiência própria que a maioria das lombadas da estrada do M Boi Mirim foi feita de noite no meio do tumulto com o povo pressionando e queimando pneus. Foram feitas no lugar errado e fora de normas, mas acalmaram a população. O povo quer, o povo tem.

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  58. Roberto, você passa no mesmo caminho que eu...

    As rotatórias a que vc se refere, devem ser as da Rua Mal. Deodoro, que se não bastasse o tamanho exagerado, te obriga a passar com metade do carro sobre as valetas.

    Quanto a falta de noção/educação, nota-se que não é privilégio das classes menos abastadas, basta ver que por muitas vezes, já estando no meio de uma dessas rotatórias, tive que frear porque um palerma acelerou pra passar na minha frente, ou seja, direito de preferência é algo que inexiste nesse país, assim como nas placas PARE.

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  59. Aqui em Minas tão contando essa piada esta semana :

    - Sabe o Celso Pitta ?

    - Sim ?

    - Pittava.....

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  60. Falando em tachões, vejam que legal, foi publicado no DOU de ontem que o Contran proíbe tachas e tachões, aplicados à via pública como redutores de velocidade...

    RESOLUÇÃO Nº 336, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009
    Altera a Resolução nº 39, de 21 de maio de
    1998, do Conselho Nacional de Trânsito -
    CONTRAN, para proibir a utilização de tachas
    e tachões, aplicados transversalmente
    à via pública, como sonorizadores ou dispositivos
    redutores de velocidade.
    O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN,
    no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 12, da Lei nº.
    9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
    Brasileiro - CTB, e conforme o disposto no Decreto nº. 4.711, de 29
    de maio de 2003, que trata da coordenação do Sistema Nacional de
    Trânsito - SNT,
    Considerando o que consta no Processo Administrativo nº.
    80001.019601/2008-81;
    Considerando que a aplicação de tachas e tachões transversalmente
    à via como dispositivos redutores de velocidade, ondulações
    transversais ou sonorizadores causa defeitos no pavimento e
    danos aos veículos; resolve:
    Art. 1º Os arts. 2º e 6º da Resolução nº. 39, de 21 de maio
    de 1998, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN passam a
    vigorar com as seguintes redações:
    'Art. 2º.......................................
    Parágrafo único. É proibida a utilização de tachas e tachões,
    aplicados transversalmente à via pública, como redutor de velocidade
    ou ondulação transversal.'
    'Art.6º.........................................
    Parágrafo único. É proibida a utilização de tachas e tachões,
    aplicados transversalmente à via pública, como sonorizadores.'
    Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

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  61. Roberto Zullino,
    Acho que estamos de acordo então, valeta é uma solução porca. Lombada também é, menos mal se todas tivessem dimensões regulamentares, o que é raro. A mais alta só pode ter até 10 cm numa largura de 3,7 metros. É mesmo uma ondulação transversal, seu nome correto. A de até 8 cm precisa de 1,5 m de largura.

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  62. Gozado, morei na California e lá não tem nada disso, e é a terra do automóvel. Ao se chegar em um cruzamento a parada é obrigatória, mesmo que não venha ninguém, talvez seja esse o motivo do sucesso dos cambios automáticos.
    Todo mundo obedece, passa um de cada vez e o que vem atrás pára para dar passagem para o próximo da outra rua e assim sucessivamente.
    Não precisa de lombada, sinal, nada, uma reles placa de stop resolve.
    Passei direto em um cruzamento dirigindo uma bicicleta e sem mão ainda. Era dentro do campus de Stanford, onde estudava, e era um cruzamento deserto. Vi um fordão azul calcinha sair e o cara colocar uma lâmpada no teto. Jamais poderia imaginar que era para mim. Ele me ultrapassou e me fechou, bati com a roda na porta do fordão. Desceu um irlandesão com óculos Baixo Longo, puxou o talão, me deu um sermão e me multou.
    O único favor que ele me fez foi me isentar de ir ao juiz, pois a infração é considerada gravíssima, mas pelo veículo ser uma bicicleta, o guarda podia quebrar o galho.
    Até hoje tenho a cópia da multa e o veículo que consta é Kia 10 Speed, era na época que a Kia só fazia bicicletas.
    Aqui os caras não obedecem sequer a preferência universal de quem está à direita. Nem se colocarem um guarda armado de bazuca. Pior só no Paraguai, lá milicos tem sempre a preferência em cruzamentos, no caso de dúvida é quem buzinar antes. Não somos muito diferentes.

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  63. Robero Zullino,

    Nossa, alguém que se lembra do Prof.Ardevan Machado! Eu o conheci nos anos 70, quando ele estava com a corda toda na sua pregação quase quixotesca contra as curvas assassinas. Um tipo entusiasmado, obstinado, bacana, que realmente não merecia o esquecimento.

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  64. Thulum,
    Pois é, as cagadas da prefeitura e das empreiteiras vem de longa data. O prof Adervan foi meu professor de desenho geométrico no Colégio Bandeirantes e depois durante pouco tempo na Poli.
    Uma grande figura, homem boníssimo e um grande professor.
    As poucas coisas que deixarem ele fazer salvaram muita gente.

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  65. Marcelo Augusto16/12/09 23:07

    Em sua homenagem, editei a sua biografia, adicionando mais este grande projeto no seu currículo.


    http://desciclo.pedia.ws/wiki/Celso_Pitta

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