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31 de dezembro de 2009

E O ANO NEM COMEÇOU...

Fonte: CREA/RS


Em silêncio, quase sem ninguém perceber, foi aprovada em outubro a resolução 418/09 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambeinte), extendendo a obrigatoriedade da inspeção veicular para todo território nacional, com amplo apoio da Prefeitura de São Paulo.
Em 2009, a Prefeitura de São Paulo tornou obrigatória a inspeção veicular somente para a frota metropolitana fabricada de 2003 em diante e de qualquer combustível -- no ano anterior já começara com os veículos a diesel --, através da lei municipal 14.717/08. Na mesma lei era estipulado o reembolso da taxa de inspeção.
Agora, sob as condições da obrigatoriedade da vistoria em nível nacional, dos custos do subsídio e da extensão da obrigatoriedade à toda frota, o prefeito Gilberto Kassab não só pode determinar o fim da devolução da taxa, dentro da prerrogativa já estabelecida dentro da a lei municipal 14.717/08, como estabeleceu um aumento no preço da taxa acima da inflação no período para as inspeções em 2010.
Colocando os devidos pontos nos "is", 2009 foi um ano de experiência.
Se, como tanto foi comentado na época, a Prefeitura tivesse determinado que os carros mais velhos fossem vistoriados, carros estes muito mais propensos a serem reprovados, de menor valor de revenda e com proprietários com menor poder aquisitivo, o índice de adesão seria significativamente menor.
Se não houvesse a devolução da taxa, a adesão seria ainda menor, e o risco da medida se tornar inócua seria enorme.
Para os donos dos carros seminovos o risco de reprovação era baixo e não representava mais uma conta a pagar, já que ele seria reembolsado.
Mas, apesar dos avisos dos problemas com o licenciamento em 2010 para quem não fizesse a inspeção em 2009, 22% da frota-alvo não fez a vistoria. Entre as motos, a grande maioria até 150 cm³, o índice é muito maior: 72% até o dia 30 de novembro.
E pagar para depois ser restituído era evidentemente uma armadilha. Se o prefeito tivesse determinado a gratuidade do serviço, seria diícil cobrar por ele agora. Do jeito como foi feito, basta agora suspender a devolução para instituir mais uma mordida no bolso do cidadão de São Paulo.
2009 foi um ano de calibração do sistema. A coisa fica séria a partir do ano que entra em menos de 24 horas.
Não é suficiente?
Pois já foi anunciado que o Big Brother das câmeras leitoras de placas usadas para multas automáticas de trânsito serão usadas também para multar aqueles que não fizerem a vistoria dentro do prazo.
É bom que se tenha em mente que o Brasil será sede de uma Copa do Mundo daqui a 4 anos e meio, e de uma Olimpíada em 6 anos e meio. Por obrigações assumidas, governos federal, estaduais e municipais investirão bilhões em obras para reestrutrar várias cidades importantes, e a fome arrecadatória estará mais voraz do que nunca.
São Paulo, além das obras em estádios e hotelaria, a locomoção pela cidade deverá ser facilitada. Porém, ao invés de investir em uma extensa reforma viária, será mais fácil solucionar o problema na base da canetada.
Assuntos esquecidos pelo público como a ampliação do rodízio municipal e pedágio urbano continuam mais vivos do que nunca na pauta dos políticos.
Agregue a isto a leitura automática de placas e a obrigatoriedade de ostentar um transponder para identificação automática de veículos, e teremos um sistema de arrecadação de multas em massa.
As medidas gradativamente estão inviabilizando o automóvel dentro de São Paulo.
Mas há um risco muito grande nesta estratégia.

Fonte: Pesquisa de imagens na internet

Entre os automóveis houve a não adesão à inspeção de 22% da frota mais nova e 78% da frota de motocicletas (que poluem muito mais que os automóveis).
Estas percentagens significativas, em sua maioria, são daqueles que não acreditaram na medida e deixaram seus veículos à margem da legalidade. Outros, porque modificaram seus carros a uma condição técnica e financeira irreversível para atender os requsitos exigidos durante a inspeção.
Isto considerando que são os veículos mais novos e com o reembolso da taxa, significa que algo entre 1 veículo a cada 4 da cidade de São Paulo não será licenciado.
Com as condições agora impostas, sem o reembolso da taxa e sobre a frota mais velha, estes números deverão piorar ainda mais. Talvez para 1 a cada 3.
Se tais números se realizarem, a medida pode se mostrar inválida.
Não há local suficiente para o estacionamento da terça parte da frota que seja apreendida. Se os veículos não forem apreendidos, circularão acumulando mais e mais multas, até que o valor seja inviável para pagamento diante do valor do automóvel.
Com a carteira de habilitação estourada em pontos e o veículo acumulando mais dívidas em multas do que seu valor, não haverá mais barreiras para que o motorista se mantenha sob a lei. Ao invés de um pesado sistema arrecadatório, teremos uma sistemática desobediência civil.
Este cenário abrirá a possibilidade real para uma ideia hipotética sobre a qual escrevo há 10 anos, a que chamei de "Chevelho".

Fonte: Pesquisa de imagens na internet

O "Chevelho" é aquele carro velho (não me refiro ao antigo, bem preservado), de baixíssimo valor de compra (há várias opções abaixo dos R$ 5.000,00), mas que pode ser posto para rodar diariamente sem grandes investimentos, e que deixará de pagar IPVA, seguro obrigatório, licenciamento, inspeção, multas, e quaisquer outros custos, além de não ter de respeitar rodízios e afim de não chamar a atenção de ladrões e assaltantes.
Esta prática pode se tornar vantajosa para muitos motoristas, já que o risco de ter o carro apreendido é mínimo, e mesmo que ele seja, o prejuízo diante do montante de multas será compensador.
Para evitar os pontos na carteira, há brechas legais que os despachantes conhecem muito bem para aplicar aos "Chevelhos".
Porém o prejuízo que o "Chevelho" trás para a cidade é líquido e certo.
Como ficou patente no México, lá se compram carros velhos dos Estados Unidos com dinheiro trocado, estes "Chevelhos" são os que quebram nas ruas e o dono simplesmente o abandona ali mesmo, pois consertá-lo sai mais caro que comprar outro. Também são os carros que mais poluem, os que mais causam acidentes e os que as autoridades mais tem problemas de fiscalizar, já que o preço deles é tão baixo que não compensa para o motorista legalizar sua propriedade. Estes carros se encontram no limbo que a própria lei criou.
Este é o possível caos que nossas autoridades podem estar preparando para o ano novo.
Ao Prefeito Kassab desejo um ano novo tão cheio de surpresas e de sorte quanto ele e seu secretariado está nos presenteando no momento.
E, dentro do possível, um Feliz Ano Novo aos demais leitores.

9 comentários:

  1. Acho que falta uma boa dose de inteligencia e capacidade lógica de raciocínio nos amiguinhos da politica.

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  2. Guilherme

    Eu tenho certeza!!

    Feliz Ano Novo a todos

    Gustavo

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  3. O negócio é arrecadar, depois a gente vê o que está errado...
    Essa sempre foi a tônica dos projetos mirabolantes do prefeito kibe...

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  4. Ao Sr. Kassab e seu Secretário dos Transtornos, Alexandre de Morais, meus mais sinceros votos de muitos sofrimentos em 2010.
    Que a terra lhes seja leve.

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  5. André,
    agora que você deu a dica do carro velho e barato, só espero que ela não seja muito divulgada, caso contrário, esses carros estarão 3 vezes mais caros em poucos meses. Coisas da Gersonlândia.

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  6. Eu não consigo entender, não tem vistoria pros carros velhos, ou seja, os que mais poluem.

    Quanto aos políticos, reflexo de quem os elegeu.

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  7. Sim, pessoal. Estamos na Gersonlândia, onde quem pode mais chora menos.

    JJ, falo dos "Chevelhos" há mais de 10 anos. Só é a primeira vez que escrevo sobre eles aqui.

    Cantei a bola dos carros velhos baratos, mas não contei qual é o buraco jurídico em que eles podem ser jogados pra não pagarem impostos, taxas, multas nem implicarem em pontos na carteira de ninguém.
    E é algo muito barato de fazer, que compensa pelo preço do carro.
    Quem quiser, que pague seu despachante de confiança pra ele aprontar essa.

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  8. Marcelo R.13/01/10 14:15

    Eu não duvido nada que tudo isso aconteça. Eu já deixo meu carro na garagem a semana inteira, e só o tiro de lá nos finais de semana. Se chegarmos a este ponto, mesmo, acho que vendo o carro e nunca mais compro outro...

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  9. Pois Bemm....
    Sempre otimo copiarmos ações benignas, então fica a dica, vamos copiar os norte americanos que fasem de sua frota a mais invejada do mundo pois um de classe média pode ate comprar uma MBenz, BMW, sem muito esforço, pra vc ter uma ideia os carros japoneses sao os mais baratos la, ex. com o valor de um uno 0 seco que vem com pns 145/70/13 e sem tapetes no valor de aprox R$22000.00 aqui, com o mesmo val conv en US$ da pra comp uma PageroFull 0Km la! garanto que todos os problemas da corrup, da mesquilharia, e os q vcs relatarao é culpa dos $%tributados%$.E a maioria fica babando achando q tudo é normal!

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