21 de abril de 2011

DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE?

Praticamente todos os brasileiros conhecem a cena acima: trata-se do infeliz resultado causado pelo ex-deputado Fernando Ribas Carli Filho no dia 7 de maio de 2009, em Curitiba, após colher um Honda Fit em um cruzamento do bairro Mossunguê. Duas vidas ceifadas pela irresponsabilidade de um político, que justamente por ser um homem público deveria ser exemplo de continência para toda a sociedade.

O que chamou a atenção neste caso é que os familiares das vítimas solicitaram uma perícia independente que concluiu que o Passat Variant conduzido pelo ex-deputado estava a uma velocidade superior a 190 km/h. A velocidade era tão alta que o veículo chegou a decolar no cruzamento das ruas Ivo Zanlorenzi e Paulo Gorski, colhendo o Fit por trás, acima da altura do assoalho.

O Ministério Público denunciou o ex-deputado por duplo homicídio qualificado com dolo eventual, tese que foi aceita pela Justiça do estado do Paraná. A defesa de Carli Filho provavelmente tentará descaracterizar o dolo eventual, sustentando a tese de que o elemento subjetivo da conduta é a culpa consciente. Logrando êxito, o julgamento passa a ser de competência de alguma vara criminal de Curitiba (e não do júri popular), o que aumenta bastante as chances de absolvição.

Mas qual é a distinção entre um e outro? Veremos a seguir:


Dolo x culpa - Para iniciar a diferenciação entre dolo e culpa, precisamos discorrer sobre o conceito de crime. O Código Penal não o define de maneira expressa, de tal forma que ele foi elaborado pela doutrina, que através de um conceito analítico determinou que crime é todo fato típico e antijurídico.

Por fato típico entende-se o comportamento humano (ação ou omissão) em perfeita subsunção com a norma legal, ou seja, a conduta praticada pelo sujeito está prevista em uma lei. Portanto, os elementos do fato típico são: conduta (ação ou omissão), resultado, nexo causal e a própria tipicidade (adequação ao modelo abstrato da lei penal).

A antijuridicidade por sua vez se divide em ilicitude formal e ilicitude material. Na primeira basta que o fato seja contrário ao ordenamento jurídico, sem maiores preocupações com os efeitos sociais da conduta. Na segunda, mostra-se presente o conflito entre o fato e o sentimento comum de justiça do homem médio, estando presente uma efetiva lesão à coletividade.

Superada a questão conceitual, podemos afirmar que todo crime depende da conduta do agente, que pode ser dolosa ou culposa. Em nosso ordenamento juridico, todos os crimes estão previstos na forma dolosa, mas nem todos estão previstos na forma culposa. O que diferencia então o dolo da culpa?

O dolo é caracterizado pela vontade livre e consciente de praticar uma conduta descrita em uma norma penal incriminadora. Já a culpa caracteriza-se pela violação ou inobservância de uma regra, que produz dano aos direitos de outros, por negligência, imprudência ou imperícia, ou seja, em razão da falta de cuidado objetivo, sendo, portanto, um erro não-proposital. Trata-se da culpa comum (inconsciente): o resultado, embora previsível, não é vislumbrado pelo agente.


Dolo eventual x culpa consciente - A culpa consciente diferencia-se da culpa inconsciente pelo simples fato do sujeito prever o resultado, mas confiando que ele não vai ocorrer ou ainda que seja capaz de evitá-lo.

Um exemplo de culpa consciente é o do entusiasta que tem pleno domínio do automóvel ao realizar uma manobra mais ousada, mas que acaba se envolvendo em um acidente: sua auto-confiança é tão grande que ele acreditou piamente que não iria se acidentar.

Ele prevê o resultado, mas acredita que sua ocorrência é muito difícil, praticamente impossível. O agente não deseja o resultado, não assume o risco de produzi-lo e sequer cogita a hipótese de tolerar ou mostrar indiferença diante dele.

A culpa consciente se diferencia do dolo eventual, pois neste o agente tolera o resultado, age com completa indiferença frente ao resultado, caso ele ocorra ou não. O agente assume o risco de produzir o resultado.

Para facilitar a compreensão dos dois conceitos muitos acadêmicos se fazem valer de dois exemplos: o do "dane-se" e o do "danou-se". A indiferença do agente no dolo eventual faz com que ele literalmente pense "dane-se": tanto faz se o resultado ocorrer ou não. Mas não existe indiferença por parte do agente na culpa consciente, pois ele não quer o resultado, apesar da consciência do risco de produzi-lo. Se o resultado vier a ocorrer, ele leva as mãos à cabeça e pensa: "danou-se".

Ou seja, para o Ministério Público, o ex-deputado pensou "dane-se" e resolveu que seria uma boa idéia trafegar no perímetro urbano a 190 Km/h. Para seus advogados, o ex-deputado sabia que trafegar a 190 Km/h dentro da cidade era perigoso, mas acreditou levianamente que nada de errado iria acontecer. Quando tomou ciência da gravidade dos fatos, pensou "danou-se".

Seja qual for o resultado da primeira fase do julgamento, desejo a todos os leitores do blog que não se exponham nem criem situações de risco como essa. Pior do que perder a própria vida é passar o resto dela com o peso de uma (ou várias) morte nas costas.

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61 comentários:

  1. Kevin de La Nóya21/04/11 13:06

    Essa besta fera não deve ter o menor remorso do que fez, e no que depender de nossa falha justiça, que só prende pobres, com certeza fará de novo bestialidades como essa...

    Um lixo humano desses não tem recuperação.

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  2. Se nem o senador da republica quer se sujeitar "às penas da lei" porque acreditar que um nobre parlamentar iria,agora se fosse o ex-presidente metalurgico, garanto que não faltaria juízes para encarcerar o manguaçeiro.

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  3. Há algo que eu recalcitro em acreditar! Como esse cara conseguiu a PROEZA de atingir 190 Km/h dentro do perímetro urbano, com todos os seus obstáculos e afunilamentos naturais? Mesmo sendo um carro potente, até atingir 190 o cara tinha que vir com o pé embaixo la "de trás"...É uma puta falta de noção, de senso ou de moralidade dar algum vestígio de inocência à conduta desse mané. Que a justiça recaia sobre ele.

    Renan Veronezzi

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  4. Pedro Navalha21/04/11 13:21

    Que a justiça caia sobre ele...KKKKK

    Como disse o de La Nóia aí em cima, justiça no Brasil só prende pobre.

    Esse bebezão bem nutrido com danoninho não passará um dia sequer de sua vida inútil atrás das grades. Aposto o que você quiser.

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  5. Renan Veronezzi

    Ele passou por 2 radares fotograficos os quais nao exibem nenhum registro do veiculo em questao.

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  6. Excelente texto Felipe.

    Zé Rodrigo Octavio

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  7. Diogo R Santos21/04/11 15:27

    Renan

    A avenida (e não rua) Ivo Zanlorenzi tem 4 pistas e é larga pra caramba e cheia de subidas e descidas e algumas curvinhas, o limite é 60 e vc anda a maior parte do tempo com o pé no freio.

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  8. Se eu fosse alguém dos familiares da vítima, mandava matar esse desgraçado, sem remorso. Nem que pra isso tivesse que comprar um 38 em alguma bocada e conversar com algum matador. Nem que eu fosse preso depois. Repito: sem remorso.

    João Paulo

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  9. Cadeia é pouco para esse deputado assassino. Pena que não tenha sido linchado in loco.

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  10. Gilberto

    Radar é só para flagrar motoristas "irresponsáveis" que trafegam a 5 ou 6 km/h acima da "altíssima" velocidade máxima permtida. Já ouvi de motociclistas que se passar "voando" pelos radares móveis, nem chega a multa, talvez pelo radar ter fotografado o vazio.
    Imaginem se ELES dependessem de idiotas como esse deputado, que dirigem a velocidades absurdas, para movimentar a indústria da multa. Passariam fome pois esse tipo não representa nem 0,5% dos motoristas.
    Não sei juridicamente, mas sou da opinião que mesmo que não houvesse mortes no caso, sendo constatado que ele estava a 190 km/h em uma avenida, deveria puxar uma cana, nem que fosse de uns meses.

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  11. Totiy, se recusar a fazer o teste do bafômetro é um direito constitucional como outro qualquer, por exemplo, os direitos constitucionais que garantem uma imprensa livre que - veja como o mundo é pequeno - o manguaceiro, como você falou, tentou suprimir do país. Ah, chamar o ex-presidente de ex metalurgico é como chamar Pelé de ex engraxate, profissões que os dois
    abandonaram tem mais de 50 anos - sendo que Pelé não teve que interromper sua atividade por acidente involuntário - ou não, como dizem as más línguas. Abs Fred

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  12. Johnconnor(old rocker)21/04/11 18:57

    Pensem na seguinte hipótese:
    Um sujeito sai na rua armado e distribuindo tiro pra tudo quanto é lado aleatóriamente,se ele eventualmente acerta alguém e essa pessoa vier a falecer não se pode dizer que ele estava confiante que isso não iria acontecer ou que ele pudesse evitar que acontecesse não é mesmo(culpa consciente).Pois se ele quisesse mesmo que não acontecesse não teria saido atirando.Acho que é o mesmo caso,quem não quer que esse tipo de coisa aconteça não sai por aí com o calcanhar no acelerador a 190km/h dentro da cidade.Sem esquecer que isso está sujeito a acontecer á qualquer um de nós e se acontece(Deus nos livre a todos)é puro e simplesmente azar nosso.

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  13. Luiz Dranger21/04/11 19:04

    Quem assistiu "Um Dia de Fúria" com o Michael Douglas ?

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  14. Há tanta coisa suja nesse acidente, e envolve tantos políticos que é dificil dar em alguma coisa.

    Como já disseram, é uma Avenida bem grande, quatro pistas, asfalto bom, pequenas curvas com subidas e descidas, mas para quem tacou um "dane-se", andar com o pé embaixo é possível, principalmente no trecho do acidente, que é uma grande reta, é uma subida, mas para um carro como aquele não representa muita coisa.

    Dizem aqui em Curitiba que ele estava tirando um racha com uma Ferrari, que seria do filho do prefeito, atual Governador Beto RIcha.

    Os radares foram adulterados, as cameras de video do posto foram adulteradas, os funcionários que iriam depor... evaporaram....

    Também se comenta que a família Yared, a que está levando a questão adiante, além das várias ameaças de morte, já ofereceram 800 mil para esquecer essa história.

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  15. Se esses pulhas, verdadeiros ratos de esgoto, ameaçam a família Yared de morte, que a família Yared os ameace de morte também...

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  16. Nem dolo eventual, nem culpa consciente: no maravilhoso país tropical em que as leis foram feitas para pretos (perdão, afro descendentes), pobres e meretrizes, não acontecerá RIGOROSAMENTE NADA com esse elemento. Em um país civilizado, estaria mofando na cadeia. E antes de culpar os políticos pelas leis que fazem, façamos todos um auto exame e vejamos quem foram os políticos que nós elegemos, e quais as bandeiras que eles levantam. Como escolho criteriosamente em quem vou votar, fazem mais de 10 anos que nenhum candidato em quem voto consegue se eleger. O povo semi alfabetizado prefere os mercadores de promessas vazias.

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  17. Roberto Dallabarba21/04/11 20:39

    Aqui em BC aconteceu fato semelhante com o filho do ex-prefeito, que bateu em um táxi, e morreram 2 ocupantes na hora, o motorista a caminho do hospital, e outra depois também morreu na UTI.
    Os PMs salvaram ele de ser linchado. Mas um jornalzinho que tem por aqui, que dizemos que "se torcer sai sangue", encontrou o namorado de uma das vítimas que está na cadeia, e jurou o cara de morte quando sair.
    O cara se desculpou na internet (não quis fazer bafômetro, mas os PMs dizem que estava alcoolizado) e o Pai dele, que foi bom prefeito, auxiliou todos os familiares das vítimas, mas por enquanto está tudo na berlinda. Duvido que saia condenação apropriada.
    O problema é que se dá grande ênfase de início,mas depois se esquece, ouvimos depois uma nota do veredicto e dizemos: "eu sabia que não ia dar em nada mesmo". Passem meu pedaço de pizza, afinal esse é o Brazil, e os brasileiros.

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  18. Ótima explanação sobre culpa consciente e dolo eventual. Parabéns! Lembrei do meu professor de penal, ele usava as expressões "f...-se" e "ih! f....".

    Johnconnor(old rocker), infelizmente a justiça pode entender que não houve dolo. Pq dirigir a 190km/h não é crime, como um cidadão comum portar uma arma de fogo.

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  19. Marcelo Augusto21/04/11 22:44

    No trubunal do juri pode-se fazer mais injustiça do que na justiça com juíz togado. É comum no juri até réu confesso ser absolvido, que dirá fazer diferenciação entre dolo eventual e culpa consciênte. Por isso que se tem muito juri repetido ou anulado, pois várias vezes o resultado vai contra manifesta prova dos autos.

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  20. Marcelo Augusto22/04/11 01:21

    Não vejo sentido nesse clichê de político dever ser exemplo de cidadão. Os demais poderiam não o ser?

    E quer país com parlamento mais representativo da sociedade do que o nosso? Ou o pessoal acha que no Congresso, Câmara municipal ou de deputados deveria cair de pára-quedas nas cadeiras um punhado de finlandeses?

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  21. Para mim, estar a 190 km/h em uma avenida, na cidade, não deixa a menor sombra de dúvida sobre dolo eventual. E o cara tem que ser um verdadeiro FDP para dizer "dane-se" e descer a lenha sem dó, achando que nada vai dar errado. Se mesmo numa boa estrada não é para qualquer um andar nessa velocidade sem grandes riscos, o que dizer dentro da cidade?!

    Caramba, nessa velocidade percorre-se praticamente 53 m/s, somente sendo o "super homem" para nada dar errado voando desse jeito na cidade... Para mim não tem conversa: o correto é jaula para esse deputado FDP e rasgar a habilitação. Nem bicicleta deveria ser permitido essa besta comandar...

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  22. Luiz Dranger,

    Não só assisti, como comprei o DVD desse filme.

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  23. Talvez contrariando a opinião de muitos aqui, acho que ele é um sem noção que confiou demais no carro que tinha.

    190Km/h em um Variant não passa tanto a "noção" da velocidade para o condutor, ainda mais nesse caso onde o veiculo éra blindado.

    Acho que ele é mais um moleque mimado e sem noção, assim como vários que existem por ai.


    Quem aqui não anda "um pouco mais rápido" durante a noite/madrugada ?

    Creio que se ele tivesse previsto o que estaria por acontecer, sequer teria saido de casa naquele dia.

    Por isso eu acho que crime de trânsito para ser caracterizado como doloso, só mesmo se a pessoa realmente quer atropelar alguem, como em alguma briga ou desavença, mas nesse caso aposto que ele nem conhecia as vítimas do acidente.

    Me nego a acreditar que alguem não sinta arrependimento do que fez.

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  24. De modo algum se deve andar a essas velocidades numa avenida, pois o tráfego próximo não pode avaliar o tempo que um carro que se aproxima levará para se aproximar, a menos que em velocidade compatível. É por esse motivo que nos trevos rodoviários a velocidade precisa cair drasticamente, ooisa de 60 km/h, e nas Áreas Terminais de tráfego aéreo os aviões têm de reduzir velocidade para 400 km/h. Entretanto, a foto do Fit destruúido mostra vidros escurecidos, e aí pergunto se o motorista não teria avistado que a Passat Variant do deputado se aproximava. Retificando o que foi dito, o acidente foi num cruzamento, mas a colisão foi por trás, ou seja, o Fit acessou a avenida, não a cruzou. É a falta de visibilidade adequada que tem me levado a combater sistematicamente essa funesta prática brasileira.

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  25. Marcelo Augusto, toda personalidade, por definição pessoa com a vida exposta, celebridade, etc, deveria ser exemplo de boa conduta. Por que? Porque são idolatradas, são espelhos para milhões, literalmente milhões de pessoas que fazem desta pessoa um ídolo. Por que Pelé em 53 anos de vida pública não teve a imagem desgastada? Raramente entra em roubada.Já bad boys podem até servir de exemplo para um bando de pessoas já normalmente inclinadas a terem atitudes bad boy. Políticos são os representantes do povo. Eles, mais do que ninguém, tem o dever de dar bons exemplos. Se o público entretanto está pouco se lixando pra isso e vota há mais de meio século em ladrões contumazes - exemplos são desnecessários - eles merecem ter esses pulhas na câmara, senado, etc. Nós é que não merecemos. Voto há 41 anos. Já votei em um monte de gente e cada vez que um sujeito em quem votei, eleito ou não, entrou em alguma maracutaia, seja ela qual for, risco o nome do caderninho e passou pra outro. Meu caderninho tem poucos nomes riscados. Atitudes dos políticos é que norteiam atitudes de quem os elegeu. O que pensam a respeito de moralidade os eleitores que um dia descobriram que uma certa pessoa pública, com importante cargo no governo, era o mentor da maior quadrilha organizada de roubo de dinheiro público já vista no país? O que esta mesma pessoa pensará a respeito de justiça ao ver que o partido ao qual o chefe da quadrilha pertence voltou aos braços abertos da organização, se é que algum dia saiu? (A definição de chefe de quadrilha não é minha, e sim do ministro do STF, relator do processo, que deve entender um bocado de justiça, presumo.)

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  26. Todos nós podemos pular, gritar, escrever todas as verdades sobre este idiota, mas não vai dar em nada!!!! Perícia é altamente manipulável, autoridades também. A briga vai se arrastar por anos até que não haja mais memória e pimba, absolvição. Alguém duvida??

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  27. Na boa....qq 1 q ande a 190 numa avenida sabe do risco q representa a si msm e aos outros.

    Já cansei de falar em vários lugares.

    Ker correr? Escolha um lugar reconhecidamente deserto e de madrugada, e de preferencia longe de qq ser humano.

    Se der alguma merda, q seja somente c/ kem está correndo.

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  28. Johnconnor (old rocker)22/04/11 13:22

    Blog do Eduardo
    Entendi o que vc quer dizer,discordo apenas em um ponto.Pode ser que perante a lei não fique caracterizado o dolo mas perante a justiça(o conceito não a instituição)creio que ele ocorreu sem dúvida nenhuma.Infelizmente vivemos em um país em que nem sempre(quase nunca)a lei e a justiça andam de mãos dadas.

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  29. Velho mas limpinho22/04/11 15:36

    Me desculpe Bob, mas o motorista poderia estar dirigindo sem vidros, com os vidros abertos, com um carro conversível, whatever, que não teria tempo de reação contra um animal que estava a mais de 190km/h naquela avenida e o abalrrou por trás.

    Não foi a película a causadora desse desastre, e sim o imbecil que estava ao volante do Passat.

    Não entre com sua cruzada contra as películas automotivas nesta história, deixe para outro post.

    Abs e Sds

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  30. Visionário22/04/11 15:44

    O Pelé não tem a imagem manchada? hahaha

    Só para quem assiste somente a rede Globo pra dizer isso.

    Poucos nomes riscados na caderneta?

    Só quem não quer enxergar as falcatruas que TODOS os políticos cometem.

    Voto nulo há 30 anos pois não tem um cara que mereça o meu voto.

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  31. Ok, vamos resumir: Nada vai acontecer... pq ele "eh alguem"...

    Ate parece q vcs nao sao Brasileiros e nao sabem q nao existe justiçaem nosso País...

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  32. Johnconnor (old rocker)22/04/11 17:32

    Velho mas limpinho
    No caso das películas escurecidas,concordo totalmente com vc.Uso películas escuras nos meus carros já faz mais de vinte anos,desde á época em que eram proíbidas e só se comprava dos caras que traziam do Paraguai,e nunca sofri acidente ou tive qualquer tipo de susto por causa delas(e olha que eu uso o pretão mesmo).Acho que se a película for de boa qualidade não tira visibilidade a ponto de comprometer a segurança pois em dia de sol dirijo com os vidros fechados e óculos escuros numa boa.Agora se for pra falar de coisas que tiram a visibilidade por que não falarmos da atual tendência de design que os fabricantes estão adotando de um tempo pra cá.Afinal com essa onda de carro pequeno por fora e grande por dentro+posição de dirigir elevada+rodas grandes+teto alto+quatro portas obrigatório +coeficiente aerodinamico pra motor 1.0 aguentar puxar, quase sempre os carros terminam com
    vidros traseiros minusculos que tem sua (pouca) visibilidade ainda mais prejudicada por causa dos encostos de cabeça traseiros e do limpador/lavador traseiros,(não me entendam mal sei que esses equipamentos são muito utéis e compensão de longe o pouco de visibilidade que cobram)tem ainda aquelas janelinhas laterais logo atrás das portas traseira que quase todo carro pequeno e quatro portas tem que ,fora o recurso estético,são inúteis.E a coluna A então, que quase sempre por imposição das caracteristicas do projeto acaba ficando muito larga ,mal posicionada e com uma inclinação estranha, essa coluna sim já me deu muito susto, por várias vezes em cruzamentos ela já escondeu um motociclista e até um carro inteiro, um desastre ergonômico mas que a industria acha aceitável desde que o carro fique mais "fofucho".Além do meu carro do dia a dia,por razões sentimentais ,conservo comigo um Fiat 147 GLS 1981 que apesar de ter encostos traseiros e limpador/lavador traseiro originais de fábrica(fora os trinta anos)possui visibilidade muiiiito melhor do que meu outro carro,um Ford Fiesta 2010.E não tem milagre nenhum,as colunas do "fietinho" são finas,a área envidraçada é enorme e os dois espelhos externos cumprem sua função muito bem mostrando a lateral do carro até o final.Mas é claro que ele não foi projetado levando em conta as caracteristicas que citei acima(pequeno por fora e grande por dentro+posição de dirigir elevada+rodas grandes+teto alto+quatro portas obrigatório +coeficiente aerodinamico pra motor 1.0 aguentar puxar).

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  33. Eu não li uma linha do que diferencia dolo x culpa ou dolo eventual x culpa consciente,ainda não li a opinião de ninguém(vou ler)para expressar a minha sincera e honesta opinião.

    Se esse isso houvesse acontecido com uma irmã,meu pai,minha esposa ou minha filha eu ia adorar que esse cara ficasse soltinho,soltinho,.Político nunca e considerado bandido seja qual for o crime que pratique,acho que esta classe já cometeu de tudo e mais um pouco é sendo assim já se sabe como tudo vai terminar,sinto pelos pais dos rapazes que se foram por causa desse imbecil e bandido que vai ficar solto!Agora vou ler o resto da matéria.

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  34. Deixa ver uma coisa... eu vou pegar uma arma e ir para o meio da rua e começar a atirar, só pra me divertir, olhando pra onde vou atirar é claro, eu tenho o direito de portar uma arma. Será que eu posso matar alguém? hummmmm... ou eu posso pegar uma ou duas toneladas de metal autopropelido e fazer a mesma coisa.
    UM CARRO É UMA ARMA, e de grosso calibre. É preciso ser criminoso ou débil mental pra não perceber isso. Todos os dias, em todas as mídias, está estampado várias mortes por acidente de carro.

    Só mesmo em jargão de advogados, e de uma justiça que vê muito bem, que diferencia os abastados que podem pagar um bom defensor, pra supor haver uma diferença de culpa no fato de se passar o limite de velocidade tipificado NA LEI, e não ser caracterizado como crime com total consciência de matar e ser morto.

    Johnconnor,
    assino em baixo na questão da tendência da indústria automobilística.
    Abs.

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  35. Johnconnor (old rocker)22/04/11 18:36

    nathan
    Valeu,é bom saber que não sou só eu que vejo as coisas desse modo.Grande abraço pra vc também.

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  36. Roberto Dallabarba22/04/11 18:41

    opa, desculpe, não é nathan, é roberto, não sei se meu sobrinho pensa isso também. Ah,concordo com a questão da película também jhonconnor.

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  37. Essa corrente sobre a teoria do crime é a menos adotada pelos juristas, pelo fato de ser muito restrita. A que prevalece é que o crime é um fato típico, antijurídico e CULPÁVEL. De que adianta ele estar tipificado, ofender bem jurídico e não poder ser "imputado" ao autor, já que a antijuricidade não necessariamente comporta isso?

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  38. Aí já vem o BS me falar de película. Tenha a santa paciência. Daqui a pouco a culpa vai ser do motorista do Fit porque morreu.

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  39. johnoconnor
    Deus proteje os malucos, os bêbados e os inocentes, dizem. Sorte sua de não ter sofrido ou causado acidente andando com o carro dessa maneira, porque só habilidade é que não é. Dos cinco sentidos, a visão é, de longe, a mais importante para se dirigir. Para que visão cumpra esse propósito, é essencial haver visibilidade Ainda bem que essa farra do carro-esconderijo está para acabar, com o início da fiscalização com equipamento para breve.

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  40. Velho mas limpinho
    Nào há nenhuma dúvida sobre o causador. Apenas digo que se o Fit estivesse com visibilidade normal haveria uma chance, por pequena que fosse, de avistar o VW. Com vidros escuros, a chance se torna bem remota. Apenas isso.

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  41. Caio Ferraz22/04/11 19:28

    Acho que essa velocidade de 190km/h é sensacionalismo... ou não?

    Creio que em uma colisão direta a essa velocidade o deputado também não teria saido vivo dessa, mesmo o veiculo sendo blindado.

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  42. Caio Ferraz22/04/11 19:28

    Acho que essa velocidade de 190km/h é sensacionalismo... ou não?

    Creio que em uma colisão direta a essa velocidade o deputado também não teria saido vivo dessa, mesmo o veiculo sendo blindado.

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  43. Anônimo 22/4 19:08
    Vou falar até que essa mania acabe, qual o problema? Lê quem quer.

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  44. Caio Ferraz22/04/11 19:32

    Não restam dúvidas de que quanto mais escuras as peliculas, menor é a visibilidade e a noção de distância.

    Só não me venham com esse papo que: -Ah, mais eu uso a tantos anos e nunca me acidentei.

    Faço sexo com garotas de programa sem preservativo a muitos anos e nunca peguei doença venérea.

    Tomo cachaça todo dia e meu figo não sofreu danos.

    Tomo anabolizantes a muito tempo e não estou impotente... E por ai vai...

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  45. Interessantíssima a questão. Há décadas ficamos clamando por leis acreditando que elas resolvam coisa alguma em definitivo. Para quem não parou a observar, direitos NÃO SÃO ABSOLUTOS. Onde fica o tal "direito de não produzir provas contra si" nas ações de paternidade? Surpresa? Não, ele nunca será maior que o direito da prole. O Ordenamento Jurídico pátrio já resolveu a questão com o "Cotejamento de Princípios", cabível em paralelo em casos de aborto (onde ficaria o direito à vida, fosse este absoluto?). Nós precisamos reconhecer nossa imensa hipocrisia e assumí-la de vez. Ninguém considerava crime a madame que levava solta a filhinha em seu Pajero. Crime eram as crianças soltas na traseira do Corcel podre. ATENÇÃO, senhores, desnecessária a "LEI DA CADEIRINHA": se cada juiz ou operador do Direito soubesse o que faz, estariam punidos os agentes, pois as condutas SÃO E SEMPRE foram CRIME DE PERIGO, hoje artigo 132 do CP. E não venham as balelas de que não há iminente perigo, pois somente um ser alheio às leis da FÍSICA (inércia, gravidade, entre outras), ao peso dos autos, e à fragilidade das crianças, bem como "conhecedor pleno e onisciente do futuro" poderá invocar tal "desculpa".

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  46. Eu não entendi o que ele falou....

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  47. Bob,

    O mau motorista causa acidentes independente de ter ou não a película fora dos padrões instalada no veículo.
    O bom motorista que possui a película irregular sabe muito bem quais as limitações que elas impõem.

    Consigo visualizar perfeitamente todos carros vindo em todas as direções, mesmo aqueles com mais de 10 anos de uso e cujo dono nunca trocou as lâmpadas pingo, já quase apagadas pela longa vida que tiveram - talvez porque minha visão ainda é boa, mas com certeza removerei as películas quando um oftalmólogo julgar que minha visão já não é mais a mesma. A única condição em que se torna impossível de ver os veículos é aquela onde eles vem com a luz apagada durante a noite em ruas não iluminadas, mas coincidentemente também não daria para vê-los se meu veículo não possuísse a película.

    De qualquer maneira, para isso existe a lei: Para garantir direitos iguais, para não haver distinção alguma entre quem encherga bem ou mal, tudo pelo bem comum. Só que julgo a película necessária pois ando em lugares perigosos da grande São Paulo, e acreditar que alguém vai perceber um sequestro só porque não tenho películas nos vidros é muita ingenuidade, prefiro prevenir e proteger-me atrás dos vidros pretos. Tenho consciência do que faço e assumo a responsabilidade caso necessário.

    Mas sugerir que essas pessoas morreram por consequência da inobservância da resolução 254 do CONTRAN?

    Voce consegue prever pedestres saindo da frente de um ônibus parado no ponto, voce consegue prever que um motorista vai te fechar e voce vai precisar evitar o acidente por ele, voce consegue prever "motoristas de corrida" numa rodovia, mas voce não consegue prever um carro vindo a 190 km/h em uma avenida.

    Se fosse uma batida causada pela película irregular, seriam apenas alguns amassados em ambos os veículos. Se o cara fosse um "motorista de corrida", alguém voltaria para casa com o carro guinchado e com uma dor no pescoço. Mas o político ultrapassou a barreira da irresponsabilidade, nem mesmo os "motoristas de corrida" conseguiriam tal feito.

    Amenizar a culpa do político que teve a insana, aliás, doentia idéia de andar a 190km/h com seu automóvel em uma avenida por conta de a outra parte envolvida no acidente ter películas irregulares nos vidros é digna de um advogado de defesa.

    Só para constar, sou leitor assíduo do blog por causa dos seus posts. Te considero um cara genial, fico maravilhado com o seu conhecimento e pela sua colaboração na história do automobilismo no nosso país, mas a repetitiva história da película, ainda que seja amparado pela lei, não é uma verdade absoluta, muito pelo contrário, é completamente passível de questionamentos.
    Voce está certo, a lei está certa, mas não significa que todos os outros estejam errados.

    Abraços,
    Dicieri

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  48. Olá pessoal, novamente vou escrever como anônimo, mas espero que entendam que por ser Curitibano, me preocupo com minha segurança.

    Sobre a película, acredito que dificilmente tenha alguma relevância neste caso.

    Como comentei anteriormente, o cruzamento em questão se encontra no ápice do morro, o Deputado veio por uma longa reta em aclíve acentuado e logo depois do cruzamento um declíve com uma curva para a direita. Tanto é, que logo após o cruzamento existe uma pequena rua em paralelo a avenida, que segue "reto", e o deputado estavam tao rapido que ele realmente decolou, passou por cima dos jovens saiu da avenida e foi cair nesta rua... acredito que há mais de 100 metros do acidente!

    Se o sinal (semáforo) estava aberto para os rapazes no momento em que eles entraram na avenida, DUVIDO que tivessem reparado em qualquer carro acima da velocidade.

    Outro ponto, o valor de 190 km/h foi determinado por um perito particular a pedido da família, segundo a criminalística da polícia, ele "só" estava a 167 km/h...

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  49. Johnconnor (old rocker)22/04/11 21:39

    Bob Sharp
    Bob,em primeiro lugar valeu pelo "inocentes" pois sei que o ditado original não é bem esse mas sei também que vc jamais abriria mão da fineza.Quanto ao assunto das peliculas a possibilidade dela causar ou não acidentes é muito subjetiva,acidentes são causados pelos mais variados motivos (a grande maioria por imprudencia)por gente que usa pelicula e por gente que não usa.Como eu disse eu uso a uns vinte anos e nunca tive problemas, meu pai usa a uns quinze anos e também nunca se envolveu em acidentes,assim como muitos amigos e conhecidos meus que usam a pelicula e também nunca se acidentaram por causa dela,ao contrario conheço gente que não usa e já sofreu até mais de um acidente assim como também conheço gente que usa e também já sofreu vários acidentes.Quanto ao fato do carro esconderijo acabar,será que vai acabar pra todo mundo ou só pra nós pobres mortais??Sim pois os mais jovens podem não se lembrar mas nos anos 80 a película era totalmente proibida e reprimida para nós plebe inculta enquanto isso politicos,artistas e nababos em geral desfilavam ao seu bel prazer com carros de vidros tão escuros que pareciam pintados de preto.

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  50. E tem gente que pensa que se esconder atrás de pelicula escura é sinal de status.

    Esse é o típico brasileiro: Compra o seu Tucson em em 36 prestações, coloca uma pelicula bem escura, e pensa que subiu na vida, que agora tem status, que é igual o artista da rede globo....

    Que Deus nos proteja...

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  51. Visionário, claro que se todo mundo tiver a vida vasculhada vai ter alguma lambança que fez, tipo atrasar aluguel, pensão de ex mulher,
    avanço de sinal, multa por excesso de velocidade, filho que aparece de repente - na boa, é impossível aparecer um filho desconhecido batendo na sua porta? - mas pergunta se os caras de publicidade preferem comercial ou evento com Pelé ou Adriano. Pelé está exposto na mídia há 53 anos, e mídia mundial, e por esse tempo o que o cara vendeu de imagem boa dá de mil a zero em uma lambança ou outra que fez na vida.

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  52. Johnoconnor
    Que bom que você nunca se envolveu em ou causou acidente, independente de vidro escurecido. Mas o fato indiscutível é quem dirige não dever em hipótse alguma privar-se da melhor visbilidade possível, e vidros escurecidos não permitem isso. Por isso a lei (o código de trânsito) estabelece a regra para os vidros de condução. Amanhã entre post a esse respeito.

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  53. Dicieri
    Não tiro a culpa do deputado, nem nas entrelinhas sugiro isso. Apenas disse, e repito, que é possível que o motorista do Fit avistasse alguma coisa vindo se os vidros não fossem escurecidos. Possível, não certeza. Quanto à segurança pessoal, seu carro tem para-brisa escurecido também? Se não tem, sua proteção não existe. Comigo não foi nem uma nem duas vezes, foram várias, pessoas saindo da garagem de um prédio sem verem que eu me aproximava, e de dia. Felizmente dirijo na defensiva e sempre evitei tais batidas.

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  54. Anderson
    Isso aí, status. Sem esquecer os que colocam para o carro ficar "lindão".

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  55. Película tem o lado bom: protege do sol; evita estilhaçamento dos vidros; confere um visual bonito; e proporciona um pouco a mais de privacidade( dá pra cutucar o nariz na boa, não venham com nojo por que todo mundo limpa o salão quando ninguém tá vendo, até aí em frente ao compu). E tem o lado ruim: dependendo da transparência prejudica a visibilidade, principalmente a noite; se o vidro não quebra te acerta inteiro; e oculta pessoas mau intensionadas, entre outros prós e contras. Cada um defende o que melhor lhe convém.

    Aos entendidos em jurisprudência, em suas divagaçõe aqui postadas, não conseguiram ser muito claros para todos os leigos. Como se propõe aqui neste post. Reforçando o que eu havia comentado de que quem é mais abastado tem condições de ter uma melhor defesa para escapar dos "rigores da lei" ha, através dos muitos subterfúgios e meandros da lei.
    Parabéns pelo excelente post Bitu.
    Abs

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  56. Com certeza, Bob! Vou tirar a película do meu carro, já que isso vai me salvar de um carro a 190 por hora!

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  57. Marcelo Augusto23/04/11 05:18

    O pessoal preferi bater (e morrer) com razão, do que evitar um acidente usando "apenas" a visão. Realmente, o ser humano ta ficando meio burrinho.

    Coisas notadas nessa era dos escondidos ao volante:

    1) o número de cagadas ao volante aumentou, o fato de estar escondido ajuda.

    2) o roubo de veículos ficou mais fácil. Aquela percepção que toda pessoa ou policial tinha de quem estava ao volante acabou.

    3) acabou o contato visual que sempre pode ajudar no trânsito. Aquela indicação com a mão ou olhar nos olhos do condutor para travessia de um pedestre indeciso - seja na rua, seja saindo de uma garagem - acabou.

    4) Os "tranca-rua" aumentaram. Sobretudo a noite. Não consequem olhar pelos próprios retrovisores com vidros fechados. Obstáculos móveis.

    5) Idiotice pura: ter que rodar a noite e com chuva com vidros abertos para verem alguma coisa e manobrar.

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  58. Via pública não é lugar de correr, ainda mais a 190 km/h, qdo se faz isso se assume o risco pelas consequências, sempre fui um motorista consciente, mas isso não me isentou de destruir meu carro numa saida da dutra, a 60km/h, por culpa de oléo/areia na pista!!

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  59. Depois de vários posts onde o assunto foi citado, concordo com o Bob sobre a questão das películas, mas neste caso penso que a probabilidade de se livrar desta não mudaria muito não...
    Em relação ao caso, lembro que ainda muito novo (num pega) puxei algo em torno de 175km/h com um Uno numa avenida de pista dupla, não me orgulho nem um pouco disso, mas na época não tinha noção, coisa de moleque mesmo, no caso, nem lembro se eu já era habilitado... Oras! O cara é deputado! Não tem noção do que pode ocorrer numa velocidade dessa? Nessas que a lei brasileira dá brecha... Os americanos colocariam um garoto de 16 anos como assassino na cadeia e ponto final.

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  60. Grande Bob, pelo amor de Deus não nos venha falar nem na possibilidade de uma fração da culpa caber aos vidros escuros do Fit. Qualquer coisa que diminua a culpa desse camarada deve ser abortada de imediato.

    Eu creio que não dê pra se esquivar de um carro em minha direção se locomovendo a 190km/h mirando a traseira do meu veículo. Pode não ser a velocidade ideal pra sair de um retão em Interlagos, mas entre quarteirões 53 m/s é algo simplesmente estúpido. Não há margem pra reação.

    Infelizmente, também acredito que o ditu cujo sairá impune dessa. Infelizmente. E aí, meus caros, não seria eu o espírito inconveniente a julgar um familiar que fizesse justiça com as próprias mãos, pois não existem palavras pra descrever o quão enlutados e humilhados foram e ainda estão os entes queridos dessas duas vítimas fatais. Eu só consigo pensar em uma coisa que aplaque a sede de justiça para essas pessoas: tortura. Isso mesmo... Anos de tortura! Nessa hora o cristão se confronta com todas as suas convicções e pode até deixar sua crença de lado. Somos humanos... Não é mesmo?

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  61. Alexandre Freitas07/05/11 14:45

    Para exemplo e comparação, no dia 03/07/10 um indivíduo embriagado circulando com uma Kombi na Rodovia dos Imigrantes atingiu e matou covardemente 03 pessoas que estavam no acostamento: um motorista, um guincheiro e um policial rodoviário. Foi preso em flagrante e liberado após pagar fiança de R$ 1.200,00 (a matéria está no link
    http://www.dgabc.com.br/News/5819454/motorista-atropela-mata-tres-pessoas-na-imigrantes.aspx). Agora, se o anônimo se livrou tão fácil, imaginem um político?

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