tag:blogger.com,1999:blog-2515385629887155660.post7954411165141245266..comments2023-11-05T08:13:28.461-03:00Comments on AUTOentusiastas Classic (2008-2014): MULTA POR DIRIGIR SOB EFEITO DE ÁLCOOL DOBRAPaulo Kellerhttp://www.blogger.com/profile/14028613416173341268noreply@blogger.comBlogger110125tag:blogger.com,1999:blog-2515385629887155660.post-17760399940796763602013-12-17T12:00:01.969-02:002013-12-17T12:00:01.969-02:00Demorou foi para essa lei começar a funcionar, tan...Demorou foi para essa lei começar a funcionar, tantas vidas foram exterminadas para somente agora o poder público começar a agir? Mas precisamos ainda mais!!! Campanhas educativas é a solução, além da punição mais severa é claro.Seminovos BHhttp://www.brasilseminovos.com.brnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2515385629887155660.post-11113086995501198952013-01-01T18:35:51.385-02:002013-01-01T18:35:51.385-02:00Bob,
Acredito que esta foi a intenção do legislad...Bob,<br /><br />Acredito que esta foi a intenção do legislador, mas não é isso que está escrito. Uma coisa são as elementares do tipo penal (tudo aquilo que é necessário ocorrer para que o crime reste consumado), outra são os meios de prova que atestam a ocorrências destas elementares. o nível de alcoolemia deixou de ser elementar do tipo para ser meio de prova, prova de que o indivíduo conduzia veículo automotor com a capacidade psicomotora alterada. Assim, a lei criou a "presunção" de que quem está com o nível de alcoolemia acima de 0,3 mg no etilômetro ou 6 dg no exame sanguíneo está com a sua capacidade psicomotora alterada. É precisamente esta "presunção" que pode criar discussões judiciais. Na minha opinião, a redação do caput do artigo 306 poderia ter sido mantida, acrescentando um parágrafo com a seguinte redação: "Incide nas mesmas penas quem, recusando-se a realizar exame de alcolemia, apresente sinais que indiquem alteração na capacidade psicomotora em razão do uso das substâncias mencionadas no caput deste artigo".<br /><br />FernandoFernandonoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2515385629887155660.post-20422022421935283442012-12-31T17:13:19.862-02:002012-12-31T17:13:19.862-02:00Fernando
Note que o Art. 306 estabelece um coisa (...Fernando<br />Note que o Art. 306 estabelece um coisa (acima de 0,6 g/L) ou outra (sinais que indiquem).Bob Sharphttps://www.blogger.com/profile/13487828976441284488noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2515385629887155660.post-35877650556781827552012-12-31T16:48:21.681-02:002012-12-31T16:48:21.681-02:00MAC
Sem problema; discussão sadia é que leva ao en...MAC<br />Sem problema; discussão sadia é que leva ao entendimento e ao consenso.Bob Sharphttps://www.blogger.com/profile/13487828976441284488noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2515385629887155660.post-7925543635111642052012-12-31T16:47:11.509-02:002012-12-31T16:47:11.509-02:00Bera Silva
Texto perfeito, desse policial. Confere...Bera Silva<br />Texto perfeito, desse policial. Confere com a minha opinião a respeito disso tudo. Todos devem lê-lo.Bob Sharphttps://www.blogger.com/profile/13487828976441284488noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2515385629887155660.post-65785357043958173372012-12-31T16:15:58.872-02:002012-12-31T16:15:58.872-02:00Aqui vai um link com texto de um policial civil:
h...Aqui vai um link com texto de um policial civil:<br />http://www.midiasemmascara.org/artigos/direito/13724-lei-seca-lei.htmlBera Silvahttps://www.blogger.com/profile/13142156265877924432noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2515385629887155660.post-18385878585792487232012-12-28T12:25:28.252-02:002012-12-28T12:25:28.252-02:00Bob,
Segue uma opinião de quem trabalha com a apl...Bob,<br /><br />Segue uma opinião de quem trabalha com a aplicação da "Lei Seca" (sou Analista Processual da Promotoria de Crimes de Trânsito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios).<br />Muito embora a alteração legislativa na redação do artigo 306 do CTB tenha o objetivo de resolver a questão do condutor que se recusar a soprar o "bafômetro", estabelecendo outros meios de prova, a nova redação do crime pode dar ensejos a outros questionamentos judiciais. Vejamos o que dispõe o texto legal: “Art. 306. Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência". Ora, para a caracterização do crime não bastará apenas haver prova da ingestão de álcool acima do limite legal, deve haver prova de que o sujeito estava com sua capacidade psicomotora alterada. Observe-se que a lei antiga fazia menção apenas à concentração de álcool no organismo, objetivamente, o que se atestava com o exame do etilômetro ou com o exame sanguíneo. A nova redação pode tornar mais difícil ao Ministério Público comprovar a ocorrência do delito. Adiante a lei estabelece que a conduta do "caput" pode ser comprovada por uma concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar; ou por sinais que indiquem, na forma disciplinada pelo Contran, alteração da capacidade psicomotora. Imaginem a seguinte situação: um indivíduo ingere dois copos de cerveja, mas, em razão da resistência de seu organismo ao álcool, ele não tem a sua capacidade psicomotora alterada, ao menos não de forma perceptível. Ele então sopra o bafômetro e o aparelho registra 0,4 mg de álcool por litro de ar alveolar. Pela redação anterior ele havia inequivocamente cometido a infração penal. Mas e agora? A lei, ao meu ver erroneamente, estabelece que quem apresenta nível de alcoolemia superior ao limite que ela estabelece necessariamente estaria com a sua capacidade psicomotora alterada. Será que isso sempre ocorre? Se os Tribunais entenderem que mesmo nos casos em que houver teste do etilômetro será necessário comprovar a alteração na capacidade psicomotora, no exemplo acima como isso será comprovado? O sujeito dirigia de forma absolutamente normal, respeitando as normas de trânsito. Certamente as testemunhas não irão afirmar que o sujeito estava com sua capacidade psicomotora alterada, pois isso não era perceptível. Muito menos uma fotografia ou um vídeo se prestarão a tal prova. E olha que o sujeito SOPROU o tal aparalhinho!!!! E se não tivesse soprado??? Pior ainda!!! O que a lei resolveu então??? Quem viver verá!!!<br />FernandoAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2515385629887155660.post-30885064659868290732012-12-26T22:37:35.934-02:002012-12-26T22:37:35.934-02:00Bob: repeitosamente discordo de sua opinião. No no...Bob: repeitosamente discordo de sua opinião. No nosso país e tremedamente temerário aceitar uma prova testemunhal de policial. A gente sabe no que dá isto. Uma pena nossas leis e nosso país. Sempre e cada vez mais, indo de mal a pior. MAC.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2515385629887155660.post-49282986941146144842012-12-26T16:03:28.677-02:002012-12-26T16:03:28.677-02:00Fernando
Estou aguardando certos delhalhes da publ...Fernando<br />Estou aguardando certos delhalhes da publicação por parte do Charles.Bob Sharphttps://www.blogger.com/profile/13487828976441284488noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2515385629887155660.post-23411138593121511592012-12-26T15:43:58.589-02:002012-12-26T15:43:58.589-02:00Bob, posta o texto do Charles para os leitores! Fi...Bob, posta o texto do Charles para os leitores! Fiquei ansioso.Fernandonoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2515385629887155660.post-61935459477059532332012-12-26T11:10:35.206-02:002012-12-26T11:10:35.206-02:00Infelizmente, fui um dos "pilotos de teste&qu...Infelizmente, fui um dos "pilotos de teste" da nova lei. Um motociclista visivelmente embriagado colidiu com meu veículo dia 22, sábado, às 06h05min.<br /><br />Ao chegarem os socorristas do corpo de bombeiros, para atendimento à única vítima do acidente, já constaram em declaração própria o estado de embriaguês do outro condutor.<br /><br />Quando chegaram os policiais militares do batalhão de trânsito, fizeram igual constatação, ante a recusa do outro condutor de se submeter ao etilômetro ou realização de exame por médico legista, e colheram declarações de todas as testemunhas presentes ao local do acidente a respeito de eventual estado de embriaguês do mencionado condutor.<br /><br />Ato contínuo, apreenderam o veículo, e informaram ao motociclista que ele seria multado em R$ 1.915 por dirigir alcoolizado, e que posteriormente responderia a processo criminal nos termos do art. 306 do CTB, se não me falha a memória.<br /><br />Felizmente, ninguém da minha família - e estava com o carro carregado, pronto para pegar a estrada - se feriu nesse incidente.João Gustavo Nadalhttps://www.blogger.com/profile/12170127598607812887noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2515385629887155660.post-15606011803076186702012-12-25T23:49:20.277-02:002012-12-25T23:49:20.277-02:00É, mais uma das leis que regem a boa e velha human...É, mais uma das leis que regem a boa e velha humanidade: a do bode expiatório. (o bode aqui é o alcool ou velocidade)<br />Algumas outras: "o efeito manada" (acho que não precisa explicar); "lei do pêndulo" (é num extremo ou no outro, nunca o meio termo).Sergio S.https://www.blogger.com/profile/13442374832524612672noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2515385629887155660.post-89269838988104272362012-12-25T23:00:27.483-02:002012-12-25T23:00:27.483-02:00Não é assim tem muita gente cumprindo seus deveres...Não é assim tem muita gente cumprindo seus deveres e que não recebem seus direitos, por isso que muita gente não ve com bons olhos esses aumentos de poderio da leiAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2515385629887155660.post-60369682579775160422012-12-25T11:54:54.881-02:002012-12-25T11:54:54.881-02:00ao leon 22/12/12 14:13,
Mas nesse caso aí desse a...ao leon 22/12/12 14:13,<br /><br />Mas nesse caso aí desse acidente, acho que as penas deveriam ser iguais sim. tem até um vídeo que mostra que o cara já vinha dirigindo daquele jeito "bebado", mas insistiu em continuar viagem, até que o acidente ocorreu. O problema é que se fala muito em bebida, mas esse não é o único agravante do nosso trânsito. Quantos não dirigem assim passando mal, ou após ter tomado remédios, fumado maconha, cheirado cocaina, e por aí vai.Jeannnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2515385629887155660.post-62973492507138157462012-12-25T10:11:30.900-02:002012-12-25T10:11:30.900-02:00Explicando melhor, há um tabela de conversão, crei...Explicando melhor, há um tabela de conversão, creio regulamentada pelo Contran, onde há uma tolerância, de cabeça, esta tolerância é 0,04 até o valor de 0,40. Quando se faz a multa, há 3 campos, a medição realizada, a considerada e o excesso verificado. A realizada, é a que aparece no etilômetro. A considerada é o valor anterior menos a tolerância (0,04 até o índice de 0,40)e o excesso verificado é a diferença entre a considerada e a tolerância (0,10).<br />Portanto, se o indivíduo faz o teste e o valor medido é 0,14, a considerada vai ser 0,10 e, portanto, não haverá excesso. <br />Em relação a punição, quando a considerada está entre 0,00 e 0,10, não há infração, o condutor segue dirigindo. Quando a considerada fica entre 0,11 a 0,29, é lavrada a multa, apreendida a carteira (aqui no RS é por 24hs, depois é devolvida ao condutor), aberto um processo para suspensão da CNH e o veículo deve ser entregue a um condutor sóbrio ou removido para o depósito se não houver. Quando a considerada estiver igual ou superior a 0,30, então o condutor é autuado, sobre a CNH acontece o mesmo que na anterior, o veículo é normalmente levado ao depósito (pois é parte do crime) sendo liberado pelo delegado, e o condutor é preso em flagrante, vai para a DP, é proposta uma fiança, se não pagar vai para o presídio.<br />Espero ter ficado claro.<br />Parabéns pelas recorrentes discussões sobre o assunto, embora as vezes, não concorde com a opinião de vcs.Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/16746097728300774363noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2515385629887155660.post-61218339371624903952012-12-24T21:06:33.394-02:002012-12-24T21:06:33.394-02:00A "lei seca" do jeito que estava só serv...A "lei seca" do jeito que estava só servia pra prender otário e ignorante. O indivíduo bebia, causava um acidente, se negava a fazer o bafômetro e ficava por isso mesmo na esfera criminal. Agora a cobra vai fumar pros borrachos...Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/16746097728300774363noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2515385629887155660.post-47941669543076449132012-12-24T17:11:04.871-02:002012-12-24T17:11:04.871-02:00Bob, sobre o recolhimento do veículo é isso que lh...Bob, sobre o recolhimento do veículo é isso que lhe falei, só tá explicando melhor o que disse antes. É recolhido pelo depósito credenciado sob responsabilidade do estado e com ônus para o proprietário. Se não retirado neste prazo de trinta dias ele pode ir para leilão, em casos de crimes de trânsito alguns delegados pedem para apreender o veículo até ele dar encaminhamento no inquérito. Acredito que estes termos são apenas inconsistências comuns no código de trânsito. Um carro só pode ser apreendido pelo Estado(definitivamente) depois do devido processo legal. O limite é 0,10 mg/L. Mas ainda há uma tabela de conversão que dá uma tolerância. A medição realizada de 0,14 corresponde a uma medição considerada de 0,10 mg/L. Somente quando o aparelho acusa 0,15 é considerado para fins de infração 0,11. O caso que narrei aconteceu semana passada, portanto dentro da norma da lei seca. Ou seja, limite de 0,10mg (0,14 medidos); de 0,11 a 0,29 infração administrativa. Acima de 0,30 crime. Estou escrevendo rápido pois estou saindo. Depois detalho melhor.Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/16746097728300774363noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2515385629887155660.post-57728113665624086962012-12-24T16:59:08.699-02:002012-12-24T16:59:08.699-02:00Na verdade, ninguém quer é nada, só querem direito...Na verdade, ninguém quer é nada, só querem direitos. Deveres só pros outros.Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/16746097728300774363noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2515385629887155660.post-13868196061441059582012-12-24T15:21:11.632-02:002012-12-24T15:21:11.632-02:00Acidente com vítimas. Crianças atropeladas na calç...Acidente com vítimas. Crianças atropeladas na calçada, falecem na hora. Se o motorista tiver bebido duas ou duzentas cervejas, é homicidio doloso. Se não tiver bebido, é acidente, fatalidade.<br /><br />Outro caso: Motorista dirige corretamente, respeitando à sinalização, aos demais motoristas e aos pedestres. Tomou vinho. É criminoso (segundo alguns, merece pena de morte!), perde a habilitação e vai preso se for pego numa blitz. De modo diverso, outro motorista usa o carro como arma, costura, dá fechadas, ameaça pedestres, ocupa duas faixas, etc. Não passa de infração de transito e muito provavelmente não terá qualquer punição, basta passar devagar pela mesma blitz...<br /><br />Essa é a prática que se faz em nosso país. Pessoalmente, acho isso um completo absurdo.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2515385629887155660.post-6937983796409155712012-12-24T15:06:49.257-02:002012-12-24T15:06:49.257-02:00Bob,
O texto ficou grande demais para os comentár...Bob,<br /> O texto ficou grande demais para os comentários, acabei encaiminhando pelo email do AE. Fica como contribuição sui generis.<br /> Atenciosamente,Charleshttps://www.blogger.com/profile/14016707436725101511noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2515385629887155660.post-87700451565416090562012-12-24T14:58:36.936-02:002012-12-24T14:58:36.936-02:00Na minha opinião o CBT de 1998 já estava muito bom...Na minha opinião o CBT de 1998 já estava muito bom e já temos leis até demais. Na verdade o que falta mesmo no Brasil é educação, em primeiro lugar, e fiscalização séria e efetiva.<br />Achei a maior palhaçada tudo o que envolveu a edição da tal da Lei Sêca. Pura hipocrisia e demagogia. O governo e a mídia nos tratam mesmo com retardados mentais. Porque nunca investiram na educação e na fiscalização em cima de uma lei que já existia?<br />Cada vez que qualquer grave problema, que nunca teve a devida atenção, vem a tona cria-se uma nova lei, e dalhe propaganda e marqueting. Até onde será que isso vai?<br />Sergio S.https://www.blogger.com/profile/13442374832524612672noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2515385629887155660.post-62839917825640421092012-12-24T13:53:33.240-02:002012-12-24T13:53:33.240-02:00Ser incomodado pra fiscalização tudo bem, ser para...Ser incomodado pra fiscalização tudo bem, ser parado no meio do nada pra ser extorquido que ninguém querAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2515385629887155660.post-73060486274348715342012-12-24T13:51:53.444-02:002012-12-24T13:51:53.444-02:00Vão sim Fred, você que pensa que está tranquilo se...Vão sim Fred, você que pensa que está tranquilo se estiver com tudo certoAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2515385629887155660.post-14645748353992580832012-12-24T13:50:48.301-02:002012-12-24T13:50:48.301-02:00O policial que dirige o carro apreendido ou sempre...O policial que dirige o carro apreendido ou sempre guincham?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2515385629887155660.post-85419813793281466782012-12-24T13:47:54.794-02:002012-12-24T13:47:54.794-02:00Concorco com você Fred, realmente arbitrária e abs...Concorco com você Fred, realmente arbitrária e absurda. É por estas e outra que cada vez mais perco o respeito pela ditas autoridades.Sergio S.https://www.blogger.com/profile/13442374832524612672noreply@blogger.com